quarta-feira, 23 de maio de 2018

TSE cassa mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, RN

Presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até a realização de nova eleição. Defesa vai recorrer da decisão.

Da redação
Com informações do G1 RN

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. De acordo com a decisão dos ministros, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o prefeito e a vice-prefeita foram cassados por abuso de poder econômico. Na verdade, eles tiveram o registro da candidatura impugnado porque o TSE considerou que em 2016, ano da eleição, Abelardo Rodrigues era ficha suja por uma condenação de 2008 . O erro foi corrigido às 16h35).

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) tiveram o registro da candidatura impugnado. O TSE entendeu que Abelardo não poderia ser candidato nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 o tornava ficha suja. Em 2016, o registro da candidatura foi feita sub judice, ou seja, aguardando decisão judicial.

Não houve unanimidade dos ministros. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos. A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

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