Por Ricardo Araújo - Editor de Economia
Enquanto o governo federal comemora deflação nos alimentos e o mercado financeiro projeta a inflação medida através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) abaixo dos 3,0% até o final deste ano, um item indispensável aos lares brasileiros está cada vez mais caro: o gás de cozinha. De junho a setembro, o preço do botijão de 13 quilos, o mais consumido no país, acumula aumento de 36,49%. Pelo produto, as revendedoras cobravam, em média, R$ 50 até o início de junho deste ano. Hoje, é praticamente impossível adquiri-lo por menos de R$ 63,00. E a tendência é de continuidade nos aumentos.
Nova política de precificação do Gás Liquefeito de Petróleo adotada pela Petrobras tem gerado aumentos sucessivos
“O aumento real foi de R$ 18,24 de junho a setembro. A nova política imposta pela Petrobras para reajustes no preço do gás de cozinha não se justifica. Nós, revendedores, não tivemos nenhum tipo de aumento além do dissídio da categoria, que foi de 3,79% no início de setembro. A Petrobras aumentou o lucro com a venda do gás e o revendedor diminuiu a margem de lucro”, declarou o presidente do Sindicato das Revendedoras Autorizadas de Gás Liquefeito do Rio Grande do Norte, Francisco Correia. Além dos aumentos consecutivos aprovados pela Petrobras nas refinarias, o Rio Grande do Norte amargou a revisão do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final de Combustível (PMPF) em R$ 0,48 imposto pelo Governo do Estado.
Desde junho, a Petrobras adotou uma nova política de preços para a comercialização às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) comercializado em botijões de até 13kg e de uso residencial. De acordo com comunicado enviado ao mercado, “o novo modelo foi definido com base na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.
A Petrobras detalhou, ainda, que o preço final às distribuidoras está sendo formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu convertida em Reais pela média das cotações de venda do dólar, conforme divulgada pelo Banco Central, acrescida de uma margem de 5%. Na composição de preços ao consumidor, a Petrobras responde por cerca de 25% do valor final, outros 20% são tributos e o restante do preço é composto por distribuição e revenda (5%).
Para Francisco Correia, a nova política adotada pela Petrobras é equivocada e deverá elevar o custo final do botijão de 13kg ao patamar de R$ 120,00 até abril do próximo ano. “Essa nova política usada para o GLP não se justifica. A Petrobras quer chegar ao patamar de valores internacionais, mas o nosso gás é produzido aqui no Rio Grande do Norte, em Guamaré. Não tem nenhuma ligação com o exterior”, afirmou. Para ele, o ideal seria que o mercado de comercialização do gás liquefeito fosse aberto, para que o monopólio da Petrobras fosse derrubado e, consequentemente, a concorrência aumentasse reduzindo o preço final cobrado ao consumidor.
“Infelizmente, não temos um plano b. Temos que comprar tudo das refinarias da Petrobras, pois ela domina 100% do mercado nacional. A Petrobras quer nivelar o preço do GLP doméstico com o o industrial. O botijão de 13kg poderá chegar, em abril de 2018, a custar R$ 120,00 caso essa política não seja modificada”, apontou Francisco Correia. Conforme dados do Sindicato das Revendedoras Autorizadas de Gás Liquefeito do Rio Grande do Norte, somente em agosto passado foram comercializados 695 mil botijões de gás de 13kg.
Composição de valores
54% - distribuição e revenda;
16% - ICMS;
0,4% - PIS/Pasesp e COFINS;
26% - Petrobras.
Em valores reais (base agosto/2017):
R$ 16,66 – margem revenda;
R$ 14,82 – margem bruta de distribuição + custos;
R$ 10,16 – tributos;
R$ 15,96 – Petrobras
Fontes: Petrobras e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo – Sindigás
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