VANDA BOUTIQUE

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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Previdência pode ter 'gatilho' para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

DA REDAÇÃO COM A TARDE
INF. ESTADÃO CONTEÚDO por Murilo Rodrigues Alves, com colaboração de Vera Rosa e Tânia Monteiro

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.

Saiba mais

Número de aposentadoria aumenta 16,5% no ano
26/09/2016 | Comentários(0)
Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como "o Plano Real do governo Temer" por parlamentares presentes à reunião.

Mudança

A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.

As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

ELEIÇÕES 2016: Saiba o que é permitido e proibido no dia da eleição

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE
por Maricelio Almeida


No próximo domingo, 2 de outubro, os água-novenses voltam às urnas para elegerem o novo(a) mandatário(a) da cidade e 9 (nove) vereadores. A cada eleição, muitas dúvidas permanecem sobre o que é permitido e proibido no dia da votação.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997 é permitida, no domingo, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos (letreiros) e adesivos.

No momento de votar, o eleitor também pode levar para a cabina uma “cola”, um lembrete, ou seja, um papel com os números de seus candidatos. É proibido, no entanto, o uso de celular ou máquina fotográfica.

A legislação estabelece outras vedações no domingo, como, por exemplo, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

Também não é permitido, nas seções eleitorais e juntas apuradoras, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

A Lei nº 9.504/1997 estabelece ainda que fiscais partidários não podem, nos trabalhos de votação, utilizar vestuário padronizado, sendo-lhes permitido somente o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

No domingo, é proibido e configura crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Soldado da PM pode ser preso por criticar ação da polícia no Facebook

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE
POR G1 RN

O policial militar Soldado João Maria Figueiredo da Silva pode ser preso por ter criticado ação policial em uma postagem em seu perfil no Facebook. O comando da Polícia Militar pediu a prisão do Soldado por 15 dias. 

Soldado Figueiredo é lotado na cidade de Touros, litoral Norte do RN. 

Segundo noticiou o G1, o Boletim dizia que o soldado "publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar” (SIC).

A publicação do soldado foi feita no dia 26 de abril no Facebook e encontra-se numa página chamada "Mudamos", que propõe discussões sobre o sistema brasileiro de segurança pública. 

“Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma Polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta!!” (SIC), comentou o soldado Figueiredo.

A assessoria da PMRN informou que o soldado foi punido conforme as regras do regulamento. Já a Associação dos Cabos e Soldados da PM no Rio Grande do Norte considerou a punição severa.

Ex-vereador de Natal é condenado a 12 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-vereador Dickson Nasser a uma pena de 12 anos e cinco meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato e formação de quadrilha. O magistrado condenou ainda outras oito pessoas, à época dos fatos lotadas no gabinete do ex-parlamentar, pela prática dos mesmos crimes.

Segundo a denúncia do Ministério Público, feita a partir de um desdobramento da Operação Impacto, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.

Segundo a sentença, os réus deverão ainda perder seus cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, “seja na função que exerciam à época dos fatos ou em outra que por ventura exerçam no presente”, tendo seus direitos políticos suspensos. “As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, visto que, além da falta de comprometimento no exercício de seus cargos, aqueles exerciam função de confiança em gabinete na Câmara Municipal de Natal e se valeram desse posto para agir livremente com seu intuito criminoso, (…) o que demonstra a ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas”, aponta o julgador.
Todos os réus poderão recorrer em liberdade.

O caso

No dia 10 de julho de 2007, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na Câmara de Vereadores de Natal por ocasião da Operação Impacto, foram apreendidos no interior do gabinete do então vereador Dickson Nasser, diversos cartões bancários da Caixa Econômica Federal, juntamente com as respectivas senhas, de titularidade dos assessores do gabinete Antônio Paulino, José Mascena, Maria do Livramento Fonseca, Maria Lourdes Fonseca, Regina Celi e Verônica Fonseca – todos condenados pelo juiz Raimundo Carlyle.

De acordo com o Ministério Público, esses servidores “colaboraram com o esquema ao disponibilizarem os seus dados e documentos pessoais para figurarem formalmente como ocupantes de cargos comissionados de Assessor Legislativo junto ao Gabinete do Vereador Dickson Nasser, alguns sequer dando expediente na Câmara Municipal de Natal”.

Segundo o MP, o ex-vereador contou com o auxílio dos também condendados Hermes da Fonseca e Francimackson dos Santos, servidores públicos de seu gabinete, para a concretização do esquema. Eles seriam funcionários de extrema confiança do vereador, e que, além de receberem dos demais servidores seus cartões bancários e senhas, também operacionalizavam o desvio de recursos públicos, mediante o saque dos respectivos salários percebidos da Câmara Municipal de Natal das contas bancárias e o repasse para Dickson Nasser.

Após quebra de sigilo das operações bancárias dos denunciados, observou-se uma coincidência entre as datas, horários e agências em que os saques foram efetuados nas contas bancárias dos servidores, demonstrando que tais saques eram realizados por uma única pessoa e não pelo titular da conta.
Constatou-se ainda inúmeros depósitos em dinheiro não-identificados na conta bancária de Dickson Nasser, geralmente em datas próximas, se não exatas, a dos saques realizados na conta dos demais denunciados.

Decisão

Ao analisar o conjunto das provas, o juiz Raimundo Carlyle entendeu que houve a comprovação da materialidade e autoria delitivas. “Não restam dúvidas acerca do dolo prévio quanto aos funcionários públicos acusados, os quais agiram conjuntamente de modo a desviar quantias recebidas a título de salário pela Câmara Municipal de Natal em prol do vereador DICKSON NASSER, titular do gabinete no qual aqueles eram lotados”.

O magistrado destaca que para configurar o crime de peculato não se faz necessário haver o acréscimo patrimonial do agente ou de terceiro beneficiado, pois se está diante de um crime contra o Estado, “o que por si só já traduz uma violação ao principio da fidelidade com a Administração publica”.

Em relação a Dickson Nasser, o magistrado entendeu que o ex-vereador “possuía o domínio organizacional do fato, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular visto que tinha a posse do dinheiro público, não obstante esta posse fosse no sentido de ter total domínio ao gerir as finanças podendo direcionar para onde lhe fosse conveniente, mesmo que esta direção fosse irregular”.

Condenações:

Dickson Ricardo Nasser dos Santos: 12 anos, 5 meses e 5 dias de reclusão, em regime fechado.

Regina Celi de Oliveira, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria Lourdes dos Santos Fonseca, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francimackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares da Fonseca: pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado.
José Mascena de Lima: 8 anos de reclusão, em regime semiaberto.
Antônio Paulino dos Santos: 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto.

(Processo nº 0028462-54.2008.8.20.0001)

Do TJRN

Seca deixa 29 reservatórios em nível morto e gera R$ 4 bi de déficit no RN

Governo do RN decretou situação de emergência neste sábado (24).
Segundo instituto, tendência é que situação piore caso estiagem continue.

DA REDAÇÃO COM G1 RN

Vinte e um reservatórios em volume morto e oito secos. Após cinco anos de seca, esta é a situação de 29 das 47 maiores reservas de água no Rio Grande do Norte. É o que aponta o relatório do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgado nesta terça-feira (27). Segundo o levantamento, o volume das águas continua diminuindo.
O relatório apresenta dados colhidos até o dia 27 de setembro nos 47 reservatórios do estado com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos. O relatório, inclusive, foi utilizado como justificativa para o decreto de situação de emergência por seca do Governo do Estado, publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com o instituto, outros 10 reservatórios entrarão em volume morto em menos de um ano, caso a estiagem permaneça na próxima estação chuvosa.

"Em termos percentuais, 61% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Se a estiagem persistir, dentro dos próximos meses, esta porcentagem pode aumentar para 80%", aponta o relatório.

Os dados apontam ainda que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.

Déficit econômico
Além do risco ao abastecimento das cidades potiguares, estiagem causada pela seca afeta diretamente a economia. De acordo com o Governo do Estado, os prejuízos no setor agropecuário já é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. O prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.

Ainda de acordo com o Governo, cadeias produtivas do estado foram desestruturadas. A estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.

Abastecimento comprometido
A falta de água nos reservatórios tem comprometido o abastecimento da população em todo o estado. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), 14 cidades estão em colapso - ou seja, sem nenhuma forma regular de abastecimento - e em outras 79 o fornecimento de água sendo feito por sistema de rodízio.

Raio-X das barragens
Maior reservatório do estado com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está com um volume de 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Na Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade. Na vazão atual, o reservatório deve suportar fora do volume morto até agosto de 2017.

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta, na mesma região, com menos de 1% também está em volume morto.

Assaltantes explodem caixa e atiram contra base da PM e delegacia no RN

Explosão foi na madrugada desta quarta-feira (28) em Nísia Floresta.
Criminosos atiraram pelas ruas; polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

DA REDAÇÃO COM G1 RN
Explosão aconteceu por volta das 3h40 desta quarta (Foto: PM/Divulgação)Explosão aconteceu por volta das 3h40 desta
quarta (Foto: PM/Divulgação)
Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta quarta-feira (28) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Os assaltantes ainda atiraram na base da Polícia Militar e na delegacia da Polícia Civil.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 3h30. Os assaltantes invadiram a agência e explodiram o único caixa eletrônico. Enquanto alguns ladrões estavam na agência, outros atiravam nas paredes da base da PM e da delegacia da cidade.

O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.

Na fuga, a quadrilha ainda efetuou disparos pelas ruas da cidade. A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso.

Esta é a segunda explosão a caixa de banco em pouco mais de 24 horas. Na madrugada desta terça (27), um bando explodiu um caixa eletrônico dentro de um supermercado em Ceará-Mirim. Os criminosos ainda atiraram em uma base da Polícia Militar e em estabelecimentos comerciais. Duas pessoas foram feitas reféns, mas liberadas durante a fuga do bando.

Candidato a Prefeito de Marcelino Vieira é multado em 53 mil reais

Multa foi por divulgação de pesquisa eleitoral irregular

DA REDAÇÃO COM BLOG DO JP
Da cidade de Marcelino Vieira, um resultado negativo chegou em desfavor da campanha de Kerles Jácome Sarmento, popularmente conhecido por Babau. Segundo decisão da juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, ele foi considerado culpado pela divulgação de uma pesquisa eleitoral irregular.

Inicialmente, a denuncia foi feita pela coligação “De mãos dadas com o povo”, das candidatas Verônica Rodrigues e Roberta Fernandes. Em suas alegações, os advogados da coligação apontaram que Babau, em um vídeo publicado em sua página no Facebook, apresentou números de uma atividade que ele classificou de “sondagem”, apontando ele como o favorito para vencer a eleição na terra do “Jegue Folia”.

Entretanto, em sua defesa, os advogados de Babau não conseguiram convencer a magistrada que o material divulgado não era uma pesquisa e nem muito menos, convenceram a juíza que se tratava de um material divulgado fora do período eleitoral. Os defensores ainda buscaram aliviar, ao tentar mostrar que por ter sido divulgada apenas no Facebook, a repercussão não teria influencia, alegação também rejeitada.

Com o não acolhimento das alegações da defesa, a juíza Ingrid Raniele aplicou uma multa no valor de R$ 53.205,00 e apenas um prazo de 72 horas para que o valor seja pago ou então, que no prazo de 24 horas seja apresentada um recurso, prazo a ser contato após a notificação.

Acompanhe o despacho da magistrada Ingrid Raniele Farias Sandes:

terça-feira, 27 de setembro de 2016

No RN, 26 prefeitos decidem não concorrer à reeleição

DA REDAÇÃO COM TRIBUNA DO NORTE

Entre os 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, 26 preferiram não concorrer. Há ainda outros cinco que tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Com isso, 31 não estão na disputa do pleito deste domingo (02/10).  

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que a principal motivação para que a maioria desses prefeitos não concorra à reeleição é a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios, a partir da crise econômica que se instalou no país depois da eleição presidencial de 2014. 
 
Porém, outros prefeitos desistiram da disputa eleitoral por razões políticas ou porque renunciaram depois do indeferimento do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. 

O presidente da Femurn, Ivan Lopes Júnior, afirma que 26 prefeitos desistiram da disputa eleitoral em virtude da crise econômica, mas na lista da instituição, aparece o prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (PSD), que teve o registro de candidato deferido em primeira instância, mas no decorrer da campanha anunciou que desistia da reeleição. 

Mesmo assim, Francisco José Júnior participou do debate entre os candidatos a prefeito de Mossoró, ocorrido na noite de domingo (25), com transmissão pela InterTV Costa Branca. 

“Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal temos condições de pagar os salários”, declarou Ivan Júnior, que é prefeito do Assu.

Ivan Júnior afirmou que a realidade atual dos municípios desestimulou que esses prefeitos disputassem à reeleição, diante do quadro em que os municípios enfrentam a redução de receitas, que, em consequência, compromete o pagamento de salários a servidores e fornecedores: “A situação é grave. Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. 

Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal temos condições de pagar os salários”. 

Segundo Ivan Jr, é natural que parte dos prefeitos com direito à reeleição, tenham se afastado da continuidade da gestão das suas cidades em um momento de crise, como este, que só : “Gerir os municípios na atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Há uma cobrança imensa da sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos – mas não há verbas para que possamos atender as demandas”. 

O prefeito de Assu disse, ainda, que “é necessário que possamos fortalecer pautas como uma nova divisão tributária, para que os municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes superiores o repasse correto de convênios firmados”. 

O presidente da Federação também falou da importância da escolha dos gestores na eleição deste ano: “É muito triste que tantos gestores bons, capazes, competentes que temos, acabem afastados do processo político. Isso demonstra a necessidade de boas escolhas para prefeito dos municípios pela população: candidatos que conheçam a situação do município e que possam gerir as cidades de acordo com as situações adversas que enfrentamos hoje. 

Já em maio deste ano, a TRIBUNA DO NORTE levantou que pelo menos quatro prefeitos, dos listados agora pela Femurn, tinham desistido da reeleição, dois dos quais porque pretendiam voltar à iniciativa privada – os prefeitos José Vilton Cunha e João Maria Assunção, de Currais Novos e Lagoa Nova, na região do Seridó. 

Na época, o prefeito de Bodó, Francisco Santos Souza, o “Tinhá”, também anunciava desistência da reeleição, mas por razões políticas, pois divergia do grupo político liderado pelos ex-prefeitos Antonio Assunção e Francisco Avamar Alves, que haviam lhe apoiado em 2012. Apenas o prefeito de Angicos, Expedito Chimbinha, confirmava que saia da disputa eleitoral por razões econômicas. 

Quando ao indeferimento do pedido de registros de candidatos, consta dos desistentes o prefeito de São Vicente, Josifran Lins de Medeiros, que é citado como um dos que deixaram de concorrer à reeleição por causa da crise financeira dos municípios. 

Dentre os prefeitos que tiveram o pedido de registro de candidatos indeferidos estão, ainda, Anaximandro do Vale Costa, de Governador Dix-Sept Rosado; José Júlio Fernandes, de Antonio Martins e Maria da Conceição Costa, de Pureza. 

Segundo a Femurn, entre julho e setembro deste ano, 59 municípios tiveram saldo zero, na primeira parcela, que é creditada todo dia 10 de cada mês, no Fundo de Participação dos Municípios (Femurn).

Polícia prende um dos meliantes que assaltou loja em Pau dos Ferros

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN
Na manhã desta segunda-feira(26), por volta das 10:40 horas ocorreu um assalto a um estabelecimento comercial, localizado na Rua Hipólito Cassiano, centro da cidade de Pau dos Ferros/RN. O roubo foi praticado por larápios.

Uma guarnição de RP, composta pelos soldados Feitosa e Gonçalves, comandada pelo sargento Rezende, ao tomarem conhecimento do roubo, passaram a diligenciar, conseguindo localizar e prender, um apenado do regime aberto identificado como sendo Felipe Weverton de Oliveira, 26 anos, que se encontrava em um apartamento na Rua São João. Com ele foram apreendidos uma motocicleta Honda, de cor verde, placa OKC 2769/RN, uma certa quantia em dinheiro e outros produtos oriundos de roubo. 

Diante das evidências o mesmo confessou ter praticado o assalto na companhia de outro comparsa, nome não divulgado.

O patuense Felipe responde por crime de furto e receptação, atualmente se encontrava no regime aberto.

Durante a prisão em tom ameaçador, ele falou para um policial "Se ligue, tome cuidado que eu sou do PCC".

Governo do RN decreta situação de emergência por seca

Decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (24).
RN enfrenta seca prolongada há 5 anos; prejuízo calculado é de R$ 4 bilhões.

DA REDAÇÃO COM G1 RN





















O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (23) estado de emergência pela seca em 153 municípios potiguares. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa.

No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.

Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.

Além dos problemas econômicos criados pela estiagem, a falta de chuva também afeta o abastecimento da população das cidades atingidas. O Governo também considerou o relatório da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que aponta 14 cidades em colapso e 79 com o fornecimento de água sendo feito por rodízio.

Segundo um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), dos 47 reservatórios de água com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água no RN, 21 estão em volume morto e oito estão secos. Ainda de acordo com o Igarn, a tendência é que outros cinco entrem em volume morto até o fim do ano.

Enforcado, preso é encontrado morto em presídio na Zona Norte de Natal

Caso aconteceu nesta segunda (26) no complexo penal João Chaves.
Segundo secretário, homem foi encontrado durante revista feita por agentes.


DA REDAÇÃO COM G1 RN
























Um preso foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (26) no Complexo Penal Doutor João Chaves, na Zona Norte de Natal. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) Wállber Virgolino, agentes penitenciários encontraram o detento enforcado dentro de uma cela.

De acordo com Virgolino, os agentes da unidade encontraram o preso durante uma revista nas celas. "Os presos foram liberados para o banho de sol. Quando os agentes foram até as celas para fazer uma revista, encontraram ele pendurado", informou o secretário.

22 mortos
Com mais este caso, chega a 22 o número de presos encontrados mortos dentro de unidades prisionais do Rio Grande do Norte este ano. Alguns foram encontrados enforcados em condições suspeitas, outros esfaqueados durante conflitos entre facções rivais ou mesmo assassinados a tiros. Ano passado foram 28 mortos.

Vereador candidato à reeleição é morto a tiros em evento político no RN

Crime aconteceu na noite desta segunda-feira (26) em Serrinha dos Pintos.
Vereador Clementino era subtenente da PM; outro homem foi baleado.


DA REDAÇÃO COM G1 RN
Vereador Clementino era candidato à reeleição (Foto: Divulgação/PM)Vereador Clementino era candidato à reeleição
(Foto: Divulgação/PM)
O vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo (PMDB), de 56 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (26) durante um evento político em Serrinha dos Pintos, cidade distante cerca de 367 quilômetros de Natal.

O crime aconteceu por volta das 20h. De acordo com a Polícia Militar, Clementino estava em uma movimentação política quando foi baleado. Outro homem, ainda não identificado, também foi atingido. Eles foram socorridos ao Hospital de Pau dos Ferros.

Clementino não resistiu e morreu no centro cirúrgico do hospital. Já o outro homem está internado, mas o estado de saúde dele não foi divulgado. Segundo a polícia, ninguém foi preso. Ainda não se sabe a motivação do atentado.

Subtenente da PM, o vereador Clementino era casado e natural de Caicó.


segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Detran-RN recupera sinalização vertical em cidades do interior e reinaugura unidade em Pau dos Ferros

DA REDAÇÃO COM DE FATO
por Assessoria de Comunicação Detran/RN
O Governo do Estado, por meio do Detran/RN, está revitalizando a sinalização horizontal e vertical em vários municípios. A recuperação já passou pelas cidades de Serra Caiada, Ceará-Mirim, Alexandria, Jucurutu, entre outras. Na próxima etapa, a equipe de Operações do Detran/RN deve seguir para Severiano Melo.

De acordo com a necessidade de cada município, o serviço inclui a sinalização com a restauração de lombadas e faixas de pedestres, a substituição e instalação de novas placas, assim como a pintura de eixo e bordo, permitindo aos motoristas e pedestres melhores informações referentes ao trânsito, como também maior fluidez no tráfego.

Para realizar os serviços de implantação e manutenção da sinalização viária, o Departamento Estadual de Trânsito do RN utiliza recursos da arrecadação de taxas e autuações de trânsito emitidas pelo órgão.

Reinauguração

A Ciretran de Pau dos Ferros foi reaberta em novo endereço. A unidade passou a funcionar na Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, em frente à UERN, e agora oferece melhor estrutura e mais conforto para motoristas e donos de veículos.

A nova sede conta com sala aparelhada para aplicação dos testes teóricos, estrutura coberta e mais confortável para realização da vistoria, espaço específico para o emplacamento de veículos e uma agência PagFácil para atender aos usuários.

O diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, avalia que a mudança de prédio da Ciretran de Pau dos Ferros vai expandir os serviços do órgão na região, na medida em que vai oferecer à população maior acesso e melhores condições de atendimento.

A Ciretran de Pau dos Ferros atende outros 18 municípios da região. Na unidade, os proprietários de veículos podem realizar com agilidade, serviços como: licenciamento, vistoria e transferência de veículos de outros estados ou municípios, segunda via do CRV e CRLV, comunicação de venda, mudança de categoria, de características e de endereço, entre outros atendimentos.

Serviço:

Ciretran de Pau dos Ferros

Local: Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Sousa, bairro Zeca Pedro

Dias de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira

Horário: 7h às 13h

Telefone: 3351-4224

Polícia Civil prende homem suspeito de matar sobrinho por dívidas de jogo

Crime aconteceu em novembro do ano passado na cidade de Marcelino Vieira/RN.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Divulgação/PC
Uma investigação realizada pela equipe da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira resultou na prisão de José de Anchieta, 57 anos, em Natal, no último sábado (24). Ele é suspeito de ter matado o seu sobrinho Magno Gildácio da Costa, 40 anos, no dia 20 de novembro de 2015, na zona rural de de Marcelino Vieira.

José de Anchieta foi preso por policiais civis policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da equipe do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando ele estava saindo de uma casa de festas na capital.

“Descobrimos que no dia do crime, o tio chamou o sobrinho para um sítio com o intuito de entregar gado como forma de pagamento de uma dívida de R$ 20 mil, contraída devido a jogos de baralho. Os dois acabaram não entrando em acordo e houve uma discussão. José de Anchieta efetuou os disparos em Magno usando um revólver”, detalhou o delegado titular da DP de Marcelino Vieira, Paulo Cesário.

Suspeito de outro homicídio em Marcelino Vieira é recambiado para o RN

Os dois homicídios que aconteceram em Marcelino Vieira/RN, desde a chegada do delegado Paulo Cesário em novembro de 2015 foram elucidados e as prisões dos suspeitos foram realizadas, o que faz com que a Delegacia atinja um índice de resolutividade de 100% em investigações de homicídios.

No dia 6 de maio deste ano, foi preso o foragido da Justiça, Francisco Acaciano do Nascimento, vulgo “Fateta”, 39 anos, na cidade de Viana, no estado do Espírito Santo. Ele é suspeito de ter matado Renato de Oliveira Diniz, conhecido por “Renato de João Moisés”, no dia 10 de dezembro de 2015. O crime aconteceu em um bar na praça central de Marcelino Vieira/RN.
FranciscoAcacianodoNascimento
“Fateta”, que foi preso com apoio dos Núcleos de Inteligência da Polícia Civil RN e do Espírito Santo e da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter do ES (Decap), foi recambiado para Natal na última sexta-feira (23).

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) foram até o Espírito Santo buscar o suspeito. Francisco Acassiano do Nascimento e Magno Gildácio da Costa serão levados ainda esta semana para Marcelino Vieira/RN.

Candidatos à Prefeitura de Mossoró participam de debate da Inter TV

Políticos do PSD, PCdoB, PP e PSDB participaram do encontro.
Confronto promovido pela Inter TV Costa Branca foi neste domingo (25).


DA REDAÇÃO COM G1 RN

Quatro candidatos à Prefeitura de Mossoró participaram na noite desta terça-feira (30) do debate na Inter TV Costa Branca. Durante o debate, foram feitos questionamentos e apresentadas propostas sobre temas variados. Entre eles: educação, saúde, saneamento básico e transporte público. O debate foi mediado pelo jornalista Murilo Meireles.
Participaram os candidatos Francisco José Júnior (PSD), Gutemberg Dias (PC do B), Rosalba Ciarlini (PP) e Tião Couto (PSDB). Este foi o primeiro debate para Prefeitura de Mossoró transmitido pela Inter TV Costa Branca.

Um fato curioso do debate deste domingo é que o atual prefeito de Mossoró, o candidato à reeleição Francisco José Júnior desistiu de continuar a campanha eleitoral. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (19) em uma rede social. Além de desistir da candidatura, Francisco José Júnior também disse que não vai apoiar nenhum dos candidatos e que vai fazer oposição ao grupo político liderado pela ex-governadora e candidata a prefeita da cidade Rosalba Ciarlini. A desistência não foi oficializada no TRE e por isso ele continua candidato e participou do debate.

Dezenas de pessoas chegaram cedo na sede da emissora e receberam os candidatos com festa, gritos e faixas. Apesar de torcidas adversárias, o clima foi pacífico. A cada resposta ou pergunta mais dura, eles vibravam, vaiavam ou aplaudiam.

O debate foi dividido em quatro blocos em que os candidatos puderam fazer perguntas entre si. No primeiro e no terceiro blocos, o tema foi escolhido por sorteio. Já no segundo e no quarto blocos, o tema foi livre. No último bloco, além das perguntas, os candidatos fizeram as considerações finais.

O primeiro a fazer as considerações finais foi o candidato Tião Couto. "Quero dizer à população que coloquei meu nome na disputa porque Mossoró está precisando de um gestor que saiba fazer muito com pouco dinheiro. Nós vamos servir Mossoró e não ser servido. Foi isso que eu aprendi a fazer desde pequeno e é isso que eu quero fazer. Eu preciso do seu voto para colocar Mossoró nos trilhos do desenvolvimento, gerar emprego e renda para Mossoró voltar a crescer", disse.

A candidata Rosalba Ciarlini foi a segunda a falar. "Mossoró me conhece. Mossoró conhece a médica que nunca fechou a porta, seja da casa ou do seu consultório. Mossoró conhece a administradora, que por três vezes fez mudanças. Todos falam que existiu uma Mossoró antes e outra depois da ‘Rosa’. Estou aqui para lutar pela transparência, pela honestidade, pelas coisas boas da nossa cidade. Estou aqui novamente com mais garra, mais experiência, para juntos, eu e você e toda a população botar Mossoró no caminho certo. Vote 11 para Mossoró voltar a crescer", disse.

Gutemberg Dias foi o terceiro candidato a fazer as considerações finais. "Infelizmente o debate foi pautado em cima de acusações e não era esse o propósito. O propósito era apresentar propostas e foi para isso que nós viemos aqui. Eu quero dizer que não fiz nenhuma pergunta ao prefeito Francisco José Junior por entender que ele não é mais candidato neste pleito. Toda nossa campanha está sendo em cima de propostas, uma campanha propositiva, em cima de projetos para a cidade, olhando aqueles problemas e trazendo soluções dentro do que o município pode fazer. Vamos continuar até o fim da campanha nessa batida esperando que vocês tenham uma Mossoró de qualidade a partir do dia 1º de janeiro".

Francicso José Junior foi o último a fazer as considerações finais. "Primeiro quero dizer que sou a favor do povo de mossoró. Não estou aqui atrás de voto, mas com a experiência que tenho não posso me calar com as mentiras ou promessas vazias. Sou a favor da minha cidade e contra os vícios. Sou contra a oligarquia que se instalou em Mossoró, que é um câncer. As primas, que antes se matavam, agora estão unidas. Estamos aqui para fazer os adormecidos acordarem e darem um basta a essa oligarquia".