VANDA BOUTIQUE

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sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Carro da PM e caminhão batem na RN-079; soldado morre e outro fica ferido

Acidente aconteceu por volta das 7h30 desta sexta-feira (15) na estrada que liga os municípios de Alexandria e Pau dos Ferros, na região Oeste.

Da redação
Com informações do G1 RN
Um policial morreu e outro ficou ferido em um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) na RN-079, entre os municípios de Pau dos Ferros e Alexandria, região Oeste potiguar. O carro do Grupo Tático-Operacional da PM e um caminhão-baú bateram e a viatura capotou.

De acordo com o major Inácio Brilhante, comandante da Companhia da PM em Alexandria, o acidente aconteceu por volta das 7h30. A equipe seguia para Pau dos Ferros. O soldado Matias morreu no local do acidente. Outro colega dele foi socorrido ao hospital de Pau dos Ferros.

MPF pede concessão de posse de arma a civis sem comprovação de necessidade

Procurador diz que exigência feita pela Polícia Federal é ilegal.

Da redação com O GLOBO
Por Renata Mariz/André de Souza

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil pública para que a Polícia Federal pare de exigir dos cidadãos que solicitam posse de arma de fogo a comprovação de necessidade dos artefatos. O pedido atende ao pleito de grupos contrários ao Estatuto do Desarmamento, que se queixam da “discricionariedade” da PF ao analisar os requerimentos protocolados por civis.

O procurador da República Ailton Benedito de Souza, autor da ação civil, ataca o governo por usar duas regulamentações -- Decreto 5.123/2004 e Instrução Normativa 23/2005 da PF – para prever a exigência de comprovação da necessidade das armas. Tais normas, para ele, são ilegais porque extrapolariam o Estatuto do Desarmamento, que requer apenas a “declaração de necessidade”, mas não comprovação, no caso de posse.

— Com efeito, de forma arbitrária e abusiva, (o governo) impede os brasileiros de proteger seus direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, particularmente à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança — afirma o procurador na ação.
Souza aponta que o Estatuto foi claro ao exigir “demonstração de necessidade” somente para obter porte de arma, diferentemente do requisito de “declaração de necessidade” no caso de aquisição e registro, que dão direito à posse. Com a posse deferida, o civil pode ter a arma em casa ou no local de trabalho, desde que seja o dono ou responsável legal pelo estabelecimento.

O procurador pede que a Justiça dê uma decisão em caráter liminar, antes mesmo do julgamento de mérito, para que a União seja proibida de usar as regulamentações supostamente ilegais. Dessa forma, todos os pedidos de posse de arma deverão ser atendidos, desde que o cidadão cumpra os requisitos objetivos, como atestado de capacidade técnica, laudo de aptidão psicológica, entre outros.

Além disso, o MPF quer também que o Ministério da Justiça, por meio da PF, revise todos os requerimentos de aquisição e registro de arma de fogo protocolados nos últimos cinco anos, para identificar casos de indeferimento com base na exigência de comprovação da necessidade. O MPF requereu ainda multa diária de R$ 200 mil à União e de R$ 10 mil aos agentes públicos que descumprirem uma eventual decisão favorável aos pedidos.

Segundo Souza, a ação civil foi ajuizada a partir de elementos apurados em inquérito civil instaurado em março deste ano para investigar “ações e omissões ilícitas da União” em requisitos impostos aos cidadãos para o comércio e registro de armas. O pedido do MPF traz dados e gráficos usados por entidades contrárias ao Estatuto, sobre continuidade do aumento da violência após a lei do desarmamento e trechos de negativas da PF a requerimentos com base na falta de comprovação da necessidade.

Consult/Fiern: Fátima lidera para o governo e Garibaldi para o Senado

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte
Reprodução
A praticamente dez meses das eleições gerais de 2018, a primeira rodada de pesquisa eleitoral do instituto Consult/Fiern mostra que quase 53% dos eleitores entrevistados não apontam, na pesquisa estimulada, em quem pretende votar para governador. A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera as intenções de votos, com 20,29% e em segundo lugar aparece o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 11,41%, seguido do empresário Flávio Rocha, 6,59%. Na quarta posição, o governador Robinson Faria (PSD) é o preferido por 5%. Depois, está o desembargador do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos e o empresário mossoroense Tião Couto, respectivamente com 2% e 1,41% das intenções de votos.
Os números foram apresentados pelo presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, ontem, durante reunião da Diretoria da Federação, na Casa da Indústria. 

Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas em todo o Estado.

A pesquisa mostra que 41,24% afirmam que não votariam em nenhum desses pré-candidatos, enquanto 11,71% não souberam dizer em quem poderiam votar para governador e apenas 0,35% consideram a possibilidade de votar em outro candidatos que não os citados.

A pesquisa também mostra a rejeição dos candidatos, tendo 85,06% dos entrevistados informado que não votariam de maneira nenhuma no governador Robinson Faria. Nesse quesito, em segundo lugar vem Cláudio Santos, com 74,29%, seguido de Flávio Rocha, 72,53%; Carlos Eduardo, 72,29%; Tião Couto, 69,06% e Fátima Bezerra, 63,81%.

A Consult também ouviu os eleitores sobre o Senado. Na soma do 1º e 2º votos, na pesquisa estimulada, a liderança é do senador Garibaldi Filho, com 18,88% das intenções de votos, seguido da deputada federal Zenaide Maia (PR), 15,24% e logo em seguida o senador José Agripino, 13,12%. Magnólia Figueiredo, do Solidariedade, aparece com 5,0% e Tião Couto, que foi candidato a prefeito de Mossoró nas eleições municipais do ano passado, surge com 2,5%. Já 1,52% dos eleitores entrevistados disseram que votariam em outro candidato e 1,41% em Luíz Roberto e 1,0% no empresário Marcelo Queiroz. Mas, 95,94% dos entrevistados disseram nenhum e 45,49% não souberam dizer. A soma, com se trata de múltipla escolha, passa de 100%.

Veja os números para o pleito de 2018:

Veja os números da pesquisa Fiern/Consult, Fátima Bezerra lidera para o Governo, Zenaide Maia aparece em segundo para o Senado

Três maiores cidades do RN concentram 55% do PIB do estado

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (14).

Da redação
Com informações do G1 RN

Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do Rio Grande do Norte concentram 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Viçosa tem o menor PIB e também é o único com população abaixo de 2 mil habitantes. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (14).

De acordo com o estudo, o PIB do RN alcançou R$ 57.250 milhões entre 2010 e 2015, representando 1,0% do PIB brasileiro, ocupando a 5ª posição na região Nordeste e a 18ª no Brasil. A economia do estado teve retração de 2,0%, inferior a queda observada no Nordeste (3,4%) e no Brasil (3,5%).

Segundo o IBGE, e Setor Serviços representou 75,8% do valor adicionado da economia estadual. Excluindo a Administração Pública que participou com 29,0%, o Comércio, Atividades Imobiliárias e Serviços Financeiros são as principais atividades no setor. O Comércio, inclusive, é a principal atividade da economia do Rio Grande do Norte, contribuindo com 13,5% do Valor Adicionado Estadual. Neste segmento ocorreu redução no comércio varejista e atacadista.

O estudo aponta que os três municípios que concentram mais da metade do PIB têm, entre as atividades principais o setor de serviços. Em Natal e Parnamirim tem ainda a Indústria.

Operações combatem tráfico de drogas e homicídios em Santa Cruz e São José de Mipibu, RN

Ações foram deflagradas na manhã desta sexta-feira (15). Pelo menos 13 pessoas foram presas. Armas e drogas também foram apreendidas.

Da redação
Com informações do G1 RN

Policiais civis e militares de várias regiões do Rio Grande do Norte participam, na manhã desta sexta-feira (15), de duas operações de combate ao tráfico de drogas e crimes de homicídio no estado.

Em Santa Cruz, na região Trairi, foi realizada a operação 'Morro da Aranha', com pelo menos oito pessoas presas. Já em São José de Mipibu, na Grande Natal, foi deflagrada mais uma fase da operação 'Arecê', com cinco presos até o momento. A palavra Arecê vem da língua tupi-guarani e significa amanhecer.

Em ambas as operações estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Além dos 13 presos até então, também foram apreendidas armas de fogo e drogas.

Rafael Fernandes: Homem é encontrado morto ao lado de moto na RN 079

"Gordo de Raimundo Cego" como era conhecido foi encontrado sem vida ao lado de moto na RN 079 entre os municípios de Rafael Fernandes e Água Nova, mas precisamente no Sítio Maretas.

Da redação
Reprodução
Evilaudo Bessa Fernandes, 32 anos, (foto), natural de Rafael Fernandes e residente no Sítio Maretas, zona rural do município foi encontrado morto ao lado da moto na RN 079 rodovia que liga o município de Rafael Fernandes ao município de Água Nova, região oeste do Rio Grande do Norte, quando seguia para sua residência, por volta das 18h30 desta quinta-feira, (14). As causas da morte de "Gordo de Raimundo Cego", como era mais conhecido a vítima ainda são desconhecidas, três possíveis marcas que foram encontradas na região torácica poderão ser de tiros. 

De acordo com informações uma equipe do ITEP-Pau dos Ferros que não dispõe de perito, foi ao local e fez a remoção do corpo para o ITEP-Mossoró/RN. Como ele estava sozinho, a PM não conseguiu apurar se ele foi vítima de acidente de moto ou assassinado, aguarda o resultado da autopsia.

Um irmão da vítima disse ter escutado barulho semelhante a disparos de arma fogo.

A Polícia civil aguarda o resultado da autópsia para apuração dos fatos.

*Do Nosso Paraná RN

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Água Nova: Prefeita Rafaela Carvalho fará entrega de Pórtico e Banda Filarmônica à população do município

Da redação
Com informações do Facebook
No próximo dia 20 de dezembro do corrente ano, uma quarta-feira, às 8h00, será entregue a obra do Pórtico aos água-novenses, que em sua arquitetura homenageia o município de Água Nova com um grande 'A', assim, os visitantes podem ser bem recebidos na Terra de Nossa Senhora de Fátima.

Já às 9h30 do mesmo dia, na sede do CRAS, haverá uma grande solenidade para a entrega da primeira banda de música da cidade, em que estarão presentes as autoridades constituídas, membros das associações, pais e alunos, coordenadores do Programa RN Sustentabilidade, representantes do Governo do Estado e comunidade em geral. 

Serão importantes momentos para o município de Água Nova e que contribuirão para o crescimento e desenvolvimento da nossa população.

Sul-Americana: O Flamengo é uma mentira e cheira incompetência

Da redação com Gazeta Esportiva
Por Bruno Voloch

Deu pena. Pobre do inocente torcedor rubro-negro. Lotou o Maracanã mais uma vez e novamente, o que virou rotina nos últimos anos, saiu decepcionado.

Não poderia jamais dar certo o que começou errado.
O Flamengo é uma mentira, assim como Reinaldo Rueda. Sob comando do técnico colombiano, o time jamais teve esquema de jogo e equipe titular definida.

Pouca cobrança, gastos exorbitantes e futebol de quinta categoria.

O Flamengo fracassa. A diretoria é a grande responsável pela série de insucessos que acompanham Bandeira e cia.

Falta sabedoria. Inteligência nas contratações.

O título da Sul-Americana fica em ótimas mãos.

O Independiente foi muito mais organizado no Maracanã. Venceu com autoridade na Argentina e atuou com personalidade no Rio.

O Flamengo atual não honra as tradições. A maioria dos jogadores não tem raça e determinação. Ganhando muito e jogando pouco.

Diego, como sempre, sumiu na hora decisiva. Everton Ribeiro, barrado, foi dinheiro jogado fora.

Juan é exceção aos 38 anos e sabe o que é jogar no Flamengo.

Fica ainda a lição de que fogos e violência não ganham campeonato.

Flamengo 1 x 1 Independiente

Local: Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro)
Árbitro: Wilmar Roldán (Colômbia)
Público: 54.963 pagantes
Gols: Paquetá, aos 29 e Barco (pênalti) aos 40min do 1º tempo
Cartão amarelo: Everton, Vinícius Júnior e Juan (Flamengo); Campaña, Meza e Albertengo (Independiente)

Flamengo: Cesar, Pará, Réver, Juan e Trauco (Vinícius Júnior); Cuéllar (Éverton Ribeiro), Willian Arão, Paquetá (Lincoln), Diego e Everton; Felipe Vizeu. Técnico: Reinaldo Rueda

Independiente: Campaña, Bustos (Gastón Silva), Alan Franco, Amorebieta e Tagliafico; Diego Rodriguez, Domingo, Martin Benitez (Albertengo), Meza (Sanchez Miño) e Barco; Gigliotti. Técnico: Ariel Holan

Copa do Nordeste: CBF divulga a tabela detalhada da competição

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações da CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da primeira fase da Copa do Nordeste 2018, assim como, as datas das fases finais da competição. O campeonato começará no dia 16 de janeiro e será encerrado no dia 10 de julho. 
Taça da Copa do Nordeste
Taça da Copa do Nordeste 

O ABC, que está no grupo B, ao lado do Vitória/BA, Ferroviário/CE e Globo/RN, estreia fora de casa. O Alvinegro inicia a disputa no dia 18 de janeiro, contra o Ferroviário/CE, às 19h (Horário de Natal), em Fortaleza (CE), no Estádio Presidente Vargas. Já o time de Ceará-Mirim faz sua estreia em casa diante do Vitória da Bahia, no estádio Barrettão, às 22h, no dia 16 de janeiro (terça-feira).

Tabela
Confira a sequência das partidas de ABC e Globo na primeira fase:

1ª Rodada
16/01 (terça-feira) – 22h 
Globo x Vitória/BA - Barretão
18/01 (Quinta-feira) – 19h 
Ferroviário/CE x ABC / Presidente Vargas

2ª Rodada
07/02 (Quarta-feira) – 19h 
(Horário de Natal) – ABC x Globo/RN / Estádio Frasqueirão

3ª Rodada
10/02 (Sábado) – 16h 
(Horário de Natal) – ABC x Vitória/BA / Frasqueirão
21/02 (Quarta-feira) – 18h 
Ferroviário/CE x Globo / Presidente Vargas

4ª Rodada
10/03 (sábado) – 17h15 
Globo x Ferroviário/CE / Barretão
11/03 (Domingo) – 19h – Vitória/BA x ABC / Barradão

5ª Rodada
20/03 (Terça-feira) – 22h 
Globo/RN x ABC / Estádio Barretão

6ª Rodada
27/03 (Terça-feira) – 22h 
ABC x Ferroviário/CE / Estádio Frasqueirão
27/03 (Terça-feira) – 21h 
Vitória/BA x Globo / Barradão

Latam suspende projeto para instalação de hub no Nordeste

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O sonho do Rio Grande do Norte de receber o hub de conexões da empresa aérea Latam está adiado. O motivo é que a própria, alegando a crise financeira nacional, companhia anunciou que o projeto de criação do tão esperado centro de distribuição de voos no Nordeste está suspenso e não deve ser viabilizado tão cedo.
Latam informou que novas regras de bagagem reduziu valor das tarifas em até 20%
RN sonha em sediar o hub da Latam

Em entrevista à revista Época, o presidente da Latam no Brasil, Jerome Cadier, disse que o projeto já não tem a viabilidade econômica prevista em 2018, quando começava a disputa entre Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco para sediar o centro de distribuição de voos. A empresa chegou a analisar as condições dos três estados, mas não decidiu qual seria o local onde o hub seria instalado.

Em 2014, a estimativa era de que, com investimentos de US$ 1,5 bilhão, o novo centro de distribuição da companhia aumentaria em 2 milhões de passageiros transportados a partir de 2018, com projeção de que o número chegasse a 3,2 milhões em 2038. Contudo, o projeto não se mostra, no momento, viável.

"Virou um negócio altamente negativo depois da crise econômica. Esse projeto está na geladeira, o que podemos fazer é a abertura de voos pontuais em algumas cidades de acordo com a demanda. Mas, as estimativas que tínhamos em 2014 e 2015 não se concretizaram", disse o executivo à revista Época.

Sem reagir, comerciante é morto com tiros na cabeça dentro de mercadinho na Grande Natal; veja vídeo

Crime aconteceu na manhã desta quarta (13) em São Gonçalo do Amarante. Ninguém foi preso.

Da redação 
Com informações do G1 RN

Um comerciante de 45 anos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (13) dentro de um mercadinho em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. As câmeras de segurança do estabelecimento registraram o momento em que um dos bandidos, armado com uma espingarda, atira duas vezes na cabeça da vítima (veja vídeo acima).

Pelas imagens, repassadas pela polícia, é possível ver que Jailson Cruz de Souza não esboça qualquer reação. Deitado com a barriga no chão, ele estava praticamente imóvel quando levou os tiros. O mercadinho fica na rua São João, no bairro Guajiru.

As câmeras também mostram a chegada dos bandidos. Um deles entra no mercadinho já com a espingarda em punho. O relógio marcava 6h11. Enquanto o assaltante que fez os disparos mantinha o comerciante sob a mira da espingarda, o comparsa saqueava o caixa. Após os disparos, os criminosos fogem correndo.

A Polícia Militar ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Polícia prende no RN suspeitos de roubos a bancos e tráfico de drogas na Paraíba

Trio foi preso em granja na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. Local havia sido usado por quadrilha desarticulada em 2016.

Da redação
Com informações do G1 RN

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu nesta terça-feira (12) três homens suspeitos de fazerem parte de um grupo especializado em assaltos a bancos e tráfico de drogas na Paraíba.

De acordo com a Deicor, os suspeitos foram identificados como José Martins da Silva, de 41 anos, José dos Santos Alves, de 30 e Luiz José Mendes Nogueira, o Ceará, de 52 anos de idade. Eles foram presos em uma granja na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. Com o trio, a polícia apreendeu um veiculo Gol roubado e com placas clonadas.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, que comanda a Deicor, o local da prisão é o mesmo usado pela quadrilha de um criminoso conhecido pelo apelido de “Curau” para armazenar material como explosivos e armas. Este grupo foi desarticulado em dezembro de 2016, e na ação uma dupla foi presa e cinco homens morreram, dentre eles "Curau".

Ainda de acordo com a Deicor, o trio preso nesta terça (12) foi enviado ao Rio Grande do Norte para se apossar da área, que servia de base para o grupo criminoso. Além disso, a quadrilha estava sendo atentida por um advogado, que vinha defendendo outros crimonosos do grupo junto à Justiça de São José de Mipibu.

A Deicor também descobriu que “Ceará”, preso nesta terça-feira (12), é irmão de um dos donos da granja, identificado como Dirlando Coelho da Silva, o Jogador ou Bila. Além disso, a polícia investiga a ligação entre ceará e Cláudio Henrique Costa, conhecido como Aleijado, que foi preso no dia 30 de novembro deste ano e apontado como líder do tráfico de drogas no bairro Emaús, em Parnamirim, na Região Metropolitana da capital.

Segundo a polícia, os três homens presos vão responder pelos crimes de associação criminosa, receptação de veículo e adulteração de sinal identificador de veículos. Ainda de acordo com o delegado Odion Teodósio, o advogado que está atendendo os suspeitos foi ouvido e pode ser indiciado.

Pau dos Ferros: Juizado destina R$ 84 mil em recursos de penas pecuniárias a instituições

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Reprodução

O juiz Edílson Chaves de Freitas, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros promoveu ontem (12) a entrega dos alvarás referentes à destinação de recursos de transações penais realizadas pela unidade, as chamadas penas pecuniárias - quando a restrição da liberdade é substituída por multa. Ao todo foi destinado o montante de R$ 84.657,52, rateado de acordo com os projetos apresentados e aprovados. 

Foram beneficiadas instituições vinculadas à segurança pública, sendo elas o 7º Batalhão de Polícia Militar de Pau dos Ferros, Complexo Penal Regional da cidade, a unidade local do Corpo de Bombeiros Militar e o destacamento de Polícia da cidade de Encanto. 

Também foram beneficiadas instituições de cunho filantrópico, sendo elas: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); a Casa da Criança – Casa de Passagem da Criança em Situação de Risco ou que teve seus direitos violados; o Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas (CREDD) e a Maternidade Santa Luiza de Marilac. 

Durante a entrega dos alvarás, o juiz Edílson Chaves de Freitas frisou a importância e o papel do Poder Judiciário como agente de transformação social, e destacou que o Judiciário não está alheio ao anseio social. Por fim, destacou ainda que a atividade dos magistrados deve ir além da prestação jurisdicional, extrapolando as paredes dos gabinetes. 

A destinação dos recursos ocorre nos termos do Provimento 99/2012 da Corregedoria Geral de Justiça e em conformidade com a Resolução n° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

STF tem maioria a favor de delação negociada pela PF; julgamento foi suspenso

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). No entanto, o placar caminha para restringir a atuação dos delegados. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (14).
O julgamento começou nesta manhã, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pela PF, mas todos com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra.

Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, que está em viagem, e Ricardo Lewandowski, que está de licença média, não participaram da sessão de hoje e também não estarão presentes na de quinta-feira.

A Corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar os acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra o criminoso.

Edição: Denise Griesinger

Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de gastos de R$ 3,57 trilhões

Da redação com Agência Brasil
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no final da tarde e a votação em plenário foi agendada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Orçamento segue agora para sanção presidencial e, com o fim das votações previstas para esta semana, cresce a expectativa de que a reforma da Previdência seja apreciada pelos deputados apenas no ano que vem, como anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária no valor de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto do Brasil para os próximos 12 meses. O salário mínimo, segundo o texto, está fixado em R$ 965, R$ 28 superior ao valor atual de R$ 937.

Crítica da oposição

Durante as discussões, parlamentares da oposição criticaram elementos do projeto. De acordo com o deputado Bohn Gasss (PT-RS), o congelamento das despesas servirá apenas para o equilíbrio fiscal. “Nós conseguimos, sim, ampliar alguns elementos de debate, mas não o suficiente para que seja, de fato, um orçamento que reequilibre o desenvolvimento, que reequilibre renda, que reequilibre crescimento econômico, estímulo aos programas e políticas sociais, que terão cortes nessa lógica do congelamento”, avaliou.

“É uma lástima que a gente não tenha uma discussão mais profunda sobre o que está nesse Orçamento porque é em 2018 que o Brasil vai sentir, à vera, o que é essa PEC do Teto de Gastos”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), apontando percentuais que, segundo ele, representam cortes em áreas como ciência e tecnologia, reforma agrária, saneamento básico e ensino universitário.

Já o relator do texto defendeu a garantia, no Orçamento, de mais investimentos na educação, na saúde e na segurança pública. “Acho que esta Casa, o Congresso Nacional, demonstrou maturidade suficiente e importância de a gente fazer um Orçamento, construir um Orçamento com a maior realidade possível e a maior condição de execução ao longo do ano de 2018”, disse Cacá Leão, sobre a PEC do Teto.

“Infelizmente, o cobertor era curto. Não conseguimos atender, na totalidade, todos os pleitos que nos foram trazidos, mas a forma como o Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] foi votado na Comissão demonstrou todo o entendimento que a gente teve ao longo da construção desse processo”, disse ainda o deputado.

Valores

O Orçamento prevê para o ano que vem recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento com juros da dívida pública chega ao montante de R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições

No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.

Edição: Davi Oliveira

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Supremo aceita denúncia e torna o senador Agripino Maia réu por corrupção

Defesa de Agripino Maia diz que não há provas. Segundo a denúncia, ele teria recebido mais de R$ 654 mil para destravar verbas do BNDES para OAS construir estádio da Copa.

Da redação com G1 RN
Por Renan Ramalho, G1, Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Argumentos da defesa

A defesa negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino dos valores.

“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.

Primo do senador, o advogado João Agripino Maia também subiu à tribuna para lembrar que, em toda a sua carreira política – de prefeito, governador e senador –, Agripino Maia nunca sofreu acusação.

“O recebimento dessa denúncia sem provas vai deixar nessa vida pública de 40 anos marcas indeléveis e de difícil reparação”, afirmou.

Votos dos ministros

O relator Barroso afirmou que a denúncia traz indícios relevantes de "atuação indevida".

"Me convenci de que não estamos diante de denúncia frágil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar, além da suspeita, que depende de comprovação, que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade pagamento de vantagem indevida”, afirmou o ministro.

Segundo a votar, Alexandre de Moraes notou que a denúncia não atingiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que teria efetivamente destravado as verbas do BNDES para a OAS. Para Moraes, o favor prestado por Agripino seria ter marcado uma reunião entre a empresa e o conselheiro, mas o ministro não viu ligação entre o episódio e o recebimento de valores em sua conta.

“Quem desentravou foi o conselheiro, e o que diz a PGR? Não só foi denunciado, como arrolado como testemunha, e no depoimento disse que não houve nada de ilícito na reunião com o senador”, disse Moraes.

Os demais ministros consideraram, no entanto, que havia elementos suficientes para abrir a ação penal, ao longo da qual as dúvidas serão sanadas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador nesta terça:

Mesmo ciente de que a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tenha tão somente proclamado a necessidade de prosseguimento das investigações, causou-me profunda estranheza o fato de não ter sido considerado o farto conjunto de provas que atestam a minha completa inocência.

Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa.

Senador José Agripino (RN)
Presidente nacional do Democratas

Com milhares de garrafas pet, município do RN faz decoração natalina

Em Riacho da Cruz, comunidade e secretarias desenvolvem o projeto "Natal Encantado" que, além da ornamentação sustentável, conta com apresentações culturais e trenó do Papai Noel.

Da redação
Com informações do G1 RN

O município de Riacho da Cruz, na região Oeste potiguar, reutilizou milhares de garrafas pet para decoração natalina da cidade. O projeto, que se chama "Natal Encantado", está em sua quarta edição e envolve comunidade e diversas secretarias.

Bonecos de neve, velas, flores e demais enfeites natalinos foram produzidos com a reutilização das garrafas. O secretário de Saúde do município, Emistocles Lucena, colaborador do projeto, disse que todos da cidade se envolveram de alguma forma para desenvolver uma decoração sustentável, inclusive outros secretários, como o de Agricultura, que coordena o "Natal Encantado".

Para a prefeita da cidade, Bernadete Rêgo (DEM), o evento vem crescendo a cada ano e diversas associações fazem parte. "O grupo de mulheres fica responsável por cortar e dar forma às garrafas, já os idosos pintam, tendo em vista que é uma atividade mais leve", disse ela. Ainda de acordo com a prefeita, campanhas são realizadas nas escolas e nos bairros do município para a aquisição do material.

Além da decoração, o "Natal Encantado" conta com apresentações culturais, como grupos de corais, bandas filarmónicas e peças teatrais. Também tem o passeio de trenó com o Papai Noel. O evento ocorre aos finais de semana, até o dia 26, a partir das 19h30.