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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Imagem negativa: Jornal da Califórnia cita o RN como um dos locais mais mortais do mundo

'Violência em Natal, a capital do estado do Rio Grande do Norte, no nordeste do Brasil, já atingiu níveis astronômicos bem antes de uma rebelião de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz'.

Da redação com AGORA RN

O jornal Los Angeles Times, um dos mais influentes do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, publicou reportagem no final de setembro, onde coloca o Rio Grande do Norte como um dos locais mais mortíferos do planeta.
Leia a matéria na íntegra (tradução Google)

Os corpos continuam empilhados no Rio Grande do Norte, um dos lugares mais mortíferos do mundo

22/09/2017

Violência em Natal, a capital do estado do Rio Grande do Norte, no nordeste do Brasil, já atingiu níveis astronômicos bem antes de uma rebelião de prisão na penitenciária estadual de Alcaçuz, com 26 presos mortos. O número de homicídios no estado aumentou 232% entre 2005 e 2015, de acordo com o Atlas de Violência de 2017, compilado pelo Institute of Applied Economic Research. Nos primeiros oito meses de 2017, 1.558 pessoas foram assassinadas, um aumento de 25,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No fim de semana, de 18 a 20 de agosto, 23 pessoas foram vítimas de homicídio.

Marcos Brandão, diretor da unidade de investigação criminal do Rio Grande do Norte (ITEP) desde outubro do ano passado, diz que viu o número de mortes violentas na região aumentar de forma constante desde seus dias como investigador da cena do crime. Houve um aumento particular em 2014, quando o PCC começou a dar a conhecer sua presença, e muitas pessoas que acabam em seu necrotério parecem ter morrido por causa da violência relacionada a gangues.

Ele agora vê uma média de oito mortes violentas por dia – que também incluem mortes por suicídio e outros acidentes violentos-, mas esse número às vezes pode atingir até 14 anos. Não há muitos anos, essa média era de apenas dois.

Por causa do aumento dos homicídios no estado, os nove peritos da instituição lutam para manter o número de cadáveres que recebem em qualquer dia. Brandão diz que está no processo de contratação de mais legistas para trabalhar na ITEP, que é uma divisão da polícia civil, e está atualmente renovando parte de seu espaço de trabalho para abrir espaço para mais unidades de refrigeração. Ele ainda, no entanto, tem que enviar amostras para testes de DNA fora do estado, porque o Rio Grande do Norte ainda não implementou seu próprio laboratório.
Foto: Reprodução/Los Angeles Times

Ação: Base governista age na CCJ para acelerar segunda acusação contra Michel Temer

Governistas se esforçam para aprovar nesta quarta-feira, 18, o relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e garantir assim a análise no plenário na próxima semana.

Da redação com AGORA RN
Por Agência Estado

Para acelerar a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa no caso J&F, a base aliada adotou a estratégia de esvaziar a sessão de debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 17.

Sem discursos dos governistas, a oposição se revezou na defesa do prosseguimento da acusação. Os governistas se esforçam para aprovar nesta quarta-feira, 18, o relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e garantir assim a análise no plenário na próxima semana.

O prazo regimental para apreciação da denúncia venceu nesta terça-feira. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pediu mais três sessões plenárias ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concluir a apreciação da admissibilidade. Embora o peemedebista não precise de autorização formal, ele disse que pediu mais prazo por “excesso de zelo”.

A oposição protocolou votos em separado para marcar posição contra o parecer de Bonifácio que pede a rejeição da denúncia. Até a conclusão desta edição, cinco votos por escrito foram registrados.

A sessão desta terça-feira foi marcada por discursos de governistas desqualificando os delatores Joesley Batista e Lúcio Funaro – cujos depoimentos baseiam a nova acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) – e acusando o Ministério Público Federal, com críticas ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de criminalizar a política.

Câmeras de comércio e residências de Caraúbas, RN, serão monitoradas pela PM

Monitoramento é feito pelas câmeras já instaladas em lojas e casas que aderirem o projeto, e começa a funcionar dia 9 de novembro.

Da redação com G1 RN

As lojas do comércio e algumas residências da cidade de Caraúbas, na região Oeste potiguar, serão monitorados por câmeras vinculadas à Polícia Militar. A medida visa a melhorar a segurança no município, segundo a PM. O projeto começa a funcionar no dia 9 de novembro.

Caraúbas será a primeira cidade do interior do Rio Grande do Norte em que o sistema de monitoramento por câmeras vai ser implantado. O comandante do Centro de Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), tenente-coronel Kleber Caldas Macedo, esteve no município nesta segunda-feira (16) e explicou como funcionarão os equipamentos.

De acordo com o oficial, o monitoramento vai acontecer por demanda, tanto em comércios, quanto em residências que aderirem ao projeto. O tenente-coronel explica que o "monitoramento por demanda" consiste em cadastrar as câmeras que já existem nas fachadas comerciais da cidade, em uma rede de internet interligada com a Polícia Militar.

“As imagens captadas junto às câmeras dos comércios e residências, cadastrados no Ciosp, serão emitidas para a central de monitoramento que será fixada na companhia da PM e essas imagens poderão ser vistas em tempo real ou em arquivos, caso necessário. Se, por exemplo, um crime acontecer no centro da cidade, ou mesmo em outro local, através da central vai ser possível identificar os suspeitos por onde eles passarem no momento da fuga, pois vamos ter câmeras em todas as partes da cidade” detalha o tenente-coronel Macedo.

Política: Senado devolve mandato de senador a Aécio Neves

Da redação com Tribuna do Norte
Por Julia LindnerAgência Estado

Brasília (AE) - O plenário do Senado decidiu, por 44 votos a 26, rejeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitir que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte a exercer o mandato e deixe o recolhimento domiciliar noturno ao qual estava submetido. O placar foi apertado. Eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano - caso contrário, a apreciação teria que ser refeita em outra data.
Paulo Bauer foi ao plenário, para garantir voto favorável a Aécio, acompanhado por um médico
Paulo Bauer foi ao plenário, para garantir voto favorável a Aécio, acompanhado por um médico 
O PMDB deu apoio decisivo para a vitória de Aécio, com 18 votos favoráveis de uma bancada - a maior da Casa - de 22 senadores. O PSDB, partido do qual o mineiro é presidente nacional licenciado, deu 10 dos 11 votos da bancada. 

A votação foi tomada menos de uma semana após o plenário do Supremo decidir que o Congresso pode avaliar afastamento de mandato de parlamentares ou medidas que afetem direta ou indiretamente o exercício do mandato determinados pela Corte. Aécio foi afastado do mandato e estava cumprindo recolhimento domiciliar noturno desde o fim de setembro por determinação da Primeira Turma da Corte. A medida gerou uma crise entre o STF e Senado, apaziguada com o julgamento da semana passada.

Na segunda-feira, senadores chegaram a cogitar o adiamento da votação por causa da dificuldade de o tucano conseguir os votos necessários. Alguns parlamentares aliados ao mineiro, porém, contrariaram orientações médicas e foram votar. 

Outros senadores cancelaram compromissos para apoiar o tucano. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), desistiram de missões especiais no exterior esta semana para participar da votação. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), antecipou o seu retorno da Rússia, ontem à noite, para poder conduzir os trabalhos. Desde então, ele fez diversas reuniões com políticos e técnicos para tratar da votação.

Carta

Antes da votação, Aécio encaminhou uma carta aos colegas em que disse ser inocente, submetido a "violência" e uma "trama ardiolosa" envolvendo agentes públicos da Procuradoria-Geral da República. 

"A determinação dessas cautelares, sem que sequer houvesse denúncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista", disse no texto. O senador mineiro foi denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça. Ele é acusado de pedir propina de R$ 2 milhões a Joesley. O tucano nega.

Aliado de Aécio, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o resultado da votação não pode ser visto como "impunidade". "É importante dizer que o processo terá sequência. O senador continuará sob jurisdição do STF, o inquérito está em curso, poderá ou não ser transformado em ação penal. Para que não fique essa discussão falsa de que é impunidade." 

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), usou um argumento semelhante. "Aqui, se nós tomarmos a decisão ‘não’, se nós não aceitarmos a decisão do Supremo, nós não estaremos suspendendo a investigação, nós não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém, nós não estaremos tirando nenhuma capacidade de investigação de qualquer órgão investigativo deste País."

Questionado se viu corporativismo na decisão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se esquivou: "A decisão é decisão do plenário. Cabe a mim apenas dirigir os trabalhos. Presidente não vota."

Repercussão

"Não venho dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio Neves. Eu voto em favor da Constituição e por achar que a medida tomada pela Turma do Supremo foi equivocada." 
Jader Barbalho (PMDB-PA)

"Sem o mandato inviolável não há democracia que se sustente. A democracia é o regime dos direitos. Respeito os poderes, mas entendo que nenhum poder é maior do que o outro. Portanto, entendo que o poder guardião da Constituição não é o STF. O STF interpreta a Constituição, mas o guardião é quem escreve a Constituição para que seja seguida pelos outros dois poderes." 
Romero Jucá (PMDB-RR)

"A sociedade exige a eliminação de todos os privilégios às autoridades e, ao recusar a decisão do STF, estamos alimentando os privilégios, ao invés de extingui-los. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o STF." 
Álvaro Dias (Podemos-PR)

"Não estamos avaliando a biografia de ninguém. Por melhor que seja a biografia de alguém, está submetida ao caput de um dispositivo basilar da nossa Constituição que diz que qualquer cidadão é igual perante a lei." 
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

"Não estamos movidos pelo ódio, mas não podemos estar movidos pelo corporativismo ou pelo partidarismo. Se esse Senado quer ter diante da população o respeito, (...) não pode hoje fechar os olhos e proteger um dos seus." 
Humberto Costa (PT-PE)

Governo envia projetos de ajuste com teto salarial

Da redação com Tribuna do Norte

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PC do B) entregou pessoalmente ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), um pacote com nove medidas econômicas e fiscais para tentar cobrir parte do déficit financeiro do Tesouro do Estado, que chega a R$ 80 milhões por mês somente com a folha do funcionalismo público estadual. 
Fábio Dantas foi à Assembleia para a entrega dos projetos que integram as medicas fiscais
Fábio Dantas foi à Assembleia para a entrega dos projetos que integram as medicas fiscais 

Pra conter o déficit público num curto e médio prazo, entre as propostas que o governo apresentou está a criação do teto remuneratório para todos os servidores públicos baseado nos vencimentos dos chefes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. No caso do Executivo o maior salário ficaria limitado a R$ 21.914,76 do vencimento do governador Robinson Faria (PSD), enquanto nos outros poderes os limites serão de R$ 30.471,11, que é o vencimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira, e a R$ 25.322,25, relativo ao subsídio do presidente da Assembleia.

Outra medida fixa subsídio em parcela única para todos dos servidores de cargos efetivos, civil e militares, e em todos os órgãos da administração direta e indiretas, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, representação ou outra espécie remuneratória, conforme autorizado pela Constituição Federal, garantido-se a gratificação natalina do 13º salário, adicional de férias, abono previdenciário de permanência, salário família, adicional noturno e remuneração por serviços extraordinários e retribuições por cargos de chefia.

O governo propôs, ainda, que cada um dos Poderes se responsabilizem pela cobertura do déficit previdenciário, de forma a ser repartido com com base na proporcionalidade das despesas entre Excutivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública.

O governador interino Fábio Dantas reuniu-se com 14 dos 23 deputados no exercício do mandato (o deputado Ricardo Motta (PSB) está afastado por determinação judicial), na presidência da Assembleia, afirmando que as medidas visam “reequilibrar o estado de calamidade das finanças do Estado”, de maneira que se todas elas forem aprovadas vai reduzir o impacto do déficit fiscal para apenas R$ 1 milhão por mês a um longo prazo. 

Dantas explicou aos deputados que, atualmente, a remuneração dos servidores que ganham acima do subsídio do chefe do Poder Executivo chega a R$ 10 milhões mensais aos cofres do Executivo.

Outro projeto que deve levantar discussão é o que dispõe sobre o regime de promoção de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de atender apenas quem se encontra exercendo funções operacionais ou administrativas nas suas corporações. 

O vice-governador também propôs aos deputados a rediscussão de outros seis projetos que já tramitam há alguns anos na Assembleia, como é o caso da projeto criando a previdência complementar dos servidores públicos que venham a ingressar, no futuro, no quadro de pessoal do Estado, o qual se encontra na Casa desde novembro de 2015.

Afora essas e outras medidas, o governo ressuscita a elevação da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%, que tramita desde março desde ano, sendo que agora propões que esse percentual seja acrescido em 1% anualmente a partir de 2018 até atingir os 14%. O Estado que hoje contribui com 22%, também passaria a contribuir com 28% para a contribuição previdência patronal.

O governo recoloca na pauta de votação da Assembleia, projeto apresentado em março, que cria novas condições para a concessão de pensões a viúvas e viúvas de servidores públicos, ativos ou inativos do Estado, conforme nova já vigente no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) da União. 

Outro projeto que volta à tona, é o que trata da limitação dos gastos públicos por 20 anos, que tinha chegado no pacote de março à Assembleia, excetuando-se as despesas mínimas em educação, saúde e segurança, já previstas constitucionalmente, além dos valores repassados aos municípios provenientes de royalties do petróleo, ICMS, IPVA e IPI.

Para Dantas, a aprovação da previdência complementar é fundamental para garantir que os concursados que vão entrar agora em concursos para a segurança e a saúde que vão ser realizados possam usufruir deste fundo no futuro. 

“O pior momento da nossa economia só vai chegar quando os fundos chegarem ao fim. Nós ainda temos algumas pequenas reservas que estão fazendo com que os salários sejam pagos, mesmo que atrasados. Mas precisamos pensar nas reservas futuras, porque as atuais estão perto de acabar”.

Números
80 milhões de reais são acumulados, mensalmente, como déficit na folha de pagamento.
14% serão pagos pelos servidores como contribuição previdenciária, se as propostas forem aprovadas.

Projetos 
As medidas propostas pelo governo para ajuste:

Mensagem 118/2017
Alteração do projeto que dispõe sobre o escalonamento, em três anos, do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), a partir de 2018.

Mensagem 147/2017
Dispõe sobre a possibilidade do governador editar Medida Provisória para leis ordinárias.

Mensagem 148/2017
Cria um teto para o servidor público estadual, com base no salário do governador e chefes dos Poderes Legislativo e Judicário. O teto não retroage aos salários já pagos pelo Estado.

Mensagem 150/2017
Obriga os poderes a arcarem com os próprios déficits previdenciários.

Mensagem 151/2017
Dispõe sobre o subsídio único para o serviço público estadual.

Mensagem 152/2017
Dispõe sobre o regime de promoção dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Mensagem 153/2017
Abertura de crédito suplementar para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), no exercício orçamentário de 2017.

Mensagem 155/2017
Dispõe sobre o Refis do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mensagem 156/2017
Dispõe sobre o Refis dos tributos IPVA e ITCD.

Fonte: Governo Estadual

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Água Nova: Vereador Odair Nunes é empossado prefeito na tarde desta terça-feira (17)

Odair Nunes permanecerá a frente da prefeitura até a realização de novas eleições que escolherão o novo prefeito e vice do município.

Da redação
Com informações do Política na Pauta
O Presidente da Câmara Municipal de Água Nova, vereador Odair José Nunes, assumiu na tarde desta terça-feira (17), às 15h00min, em sessão especial da casa legislativa o cargo de prefeito do município de Água Nova, RN. 

Odair Nunes assume o poder diante da cassação por parte do TRE/RN dos mandatos da prefeita e vice-prefeito do município, Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, ocorrida no último dia 28 de setembro e sentença publicada nesta segunda-feira (16).

O vereador permanecerá a frente da prefeitura até a realização de novas eleições que escolherão o novo prefeito e vice do município. O TRE/RN deverá definir nas próximas semanas a data da eleição e os procedimentos eleitorais a serem tomados.

A prefeita e o vice, além de cassados ficarão inelegíveis por 08 anos.

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Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

Da redação com Agência Brasil
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil
A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida.

Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no Whatsapp, além de publicações nas redes sociais.

Redes Sociais e eleições

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet, 58% dos brasileiros estão conectados à internet. De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, realizada pelo Ibope a pedido do governo federal, metade dos pesquisados afirmou se informar pela internet. O meio é o segundo mais popular para a busca de notícias, ficando atrás apenas da TV, mencionada por 89% dos entrevistados. A principal rede social usada pelos brasileiros, o Whatsapp, informou em maio deste ano ter cerca de 120 milhões de usuários no Brasil.
Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), Fábio Malini, as redes sociais vêm sendo elemento relevante nas eleições em diversos países (como Espanha, Reino Unido e Estados Unidos) e não será diferente no Brasil em 2018. Com a possibilidade de impulsionamento de conteúdo aberta pela reforma eleitoral, os candidatos poderão manter estratégias de propaganda mais sofisticadas.

“O papel mais central das redes sociais será a direção exata da propaganda política que não se tinha antes. Mesmo com ambiente digital, se partia do pressuposto de que o usuário tinha que ir até a página, fazer a busca. Pela primeira vez vai se poder trabalhar uma propaganda para um território, faixa etária, profissão. Essa experiência de ir no foco publicitário é algo que a gente vai ter de forma forte nas próximas eleições”, destaca Malini.

Riscos

Na avaliação do professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, a medida é problemática porque beneficia candidaturas com mais recursos. Para além do impulsionamento implicar gastos, estes vão se tornar cada vez maiores, aumentando o obstáculo financeiro dos candidatos com menos estrutura. Isso porque o impulsionamento se dá pela forma de “leilão”. Ou seja, o preço para conseguir ampliar o alcance de um “post” aumenta conforme a demanda. Em uma eleição, com diversos candidatos tendo apenas o Facebook como canal pago na internet, a tendência é que esse custo seja cada vez maior.

“A postagem de um candidato com menos dinheiro vai atingir menos de 1% dos seus seguidores, enquanto candidatos com muito dinheiro e que já aplicam no Facebook vão poder fazer uma campanha de maior alcance, o que dará uma visão distorcida”, argumenta o professor, que também é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br).

“Muitos eleitores terão a falsa impressão de que aquele candidato é relevante, popular e bem visto quando comparado a outros invisíveis, quando na verdade ele só aparece em sua “timeline” porque pagou para que isso acontecesse e grande parte das suas interações positivas podem ser falsas, produzidas por “chatbots”, isto é, perfis artificiais que simulam conversas e interação”, acrescenta Sivaldo Pereira da Silva, professor da Universidade de Brasília e coordenador do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política (CTPol).

Para Renata Mielli, jornalista e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a abertura de propaganda privilegia os anúncios em somente uma plataforma, o Facebook, e impede que candidatos optem por outros sites ou canais na internet. “Criar distinção entre esses espaços não é compatível com uma postura mais equilibrada e democrática dentro das regras do jogo eleitoral”, defende.

Mielli acrescenta que há o problema da falta de transparência na disseminação dos conteúdos publicados. “O Facebook seleciona o que as pessoas visualizam na 'timeline' por meio de algoritmos e isso não é transparente. Isso pode gerar uma invisibilidade de candidatos com menos recursos enquanto outro serão privilegiados”, alerta.

Facebook

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do Facebook no Brasil. Mas a empresa informou que não dispunha de uma posição oficial sobre a reforma eleitoral.

Edição: Carolina Pimentel

Taboleiro Grande: Adolescente é baleado por engano nesta segunda (16)

Da redação com Nosso Paraná RN
Reprodução
Um adolescente de 17 anos foi baleado com dois tiros na Rua Augusto de Paiva, Centro de Taboleiro Grande/RN, na noite desta segunda-feira (16). Segundo um parente o alvo não era ele.

De acordo com informações o alvo seria um ex-presidiário que se encontrava na casa quando dois desconhecidos chegaram em uma motocicleta ao perceber que os homens estavam armados saíram correndo e menor foi atingido no ombro e joelho direito. O crime aconteceu por volta das 20h. 

A vítima foi socorrida para o HRCCA e se encontra em observação e seu estado de saúde é bom.

A Polícia acionada e saiu em diligências na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o momento não foram localizados e nem identificados.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

RN tem uma morte a cada 3h50; estado acumula 1.963 homicídios em 2017

Da redação com Tribuna do Norte

O ano de 2017 caminha para ser o mais violento da história do Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado já acumulou 1.963 homicídios, de acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). O número já se aproxima do total acumulado em todo o ano de 2016, quando 1.988 pessoas foram mortas.
Levantamento do Obvio/RN aponta que, neste último final de semana, mais de um terço dos homicídios ocorreu em vias públicas
Com mais um fim de semana violento, onde 21 pessoas foram mortas entre a sexta-feira (13) e o domingo (15), o Rio Grande do Norte tem média de 6,8 pessoas mortas por dia, o que significa que há uma morte a cada 3h50, aproximadamente. Em 2016, quando o estado teve 1.988 homicídios, a média foi de um crime violento letal intencional a cada 4h25.

Até o momento, o Rio Grande do Norte está com um crescimento de 26% em relação ao número de homicídios no mesmo período do ano passado. 

Tipos

Entre os crimes violentos letais intencionais, 1.639 foram definidos como homicídios simples pelo Obvio, enquanto 133 foram lesões corporais seguidas de mortes, 54 latrocínios, 100 ações típicas do estado, 31 feminicídios e seis crimes definidos como outros casos.

Questionamento: MPC pede anulação de cálculo utilizado pelo RN para voltar aos limites da LRF

Da redação com Tribuna do Norte

O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, ofereceu Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual alusivo ao 2º quadrimestre do exercício de 2017. Neste período, o governo adotou nova metodologia de cálculo para os gastos com pessoal e anunciou uma redução de 16,46% no comprometimento da Receita Corrente Líquida.
TCE-RN responsabiliza o ex-prefeito de Guamaré  após as apurações feitas no município

Apontando existência de fortes indícios de inconsistências nos critérios utilizados pelo governo como parâmetro para a demonstração do comprometimento da RCL com despesa com pessoal, o MPC pede a concessão de medida cautelar consistente na suspensão imediata dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal considerados na peça até a apreciação do mérito da matéria, sob pena da aplicação de multa pessoal e diária ao gestor responsável.

O procurador contesta os argumentos utilizados pelo governo para mudar o cálculo. Informa que na publicação do RGF no Diário Oficial do Estado nº 14021, datado de 29 de setembro, o Governo divulgou Demonstrativo Sintético das despesas com pessoal com esteio em duas situações distintas: a primeira com lastro na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo índice alcançou o patamar de 57,44%, ultrapassando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo percentual é de 49%; a segunda retira do referido cálculo as despesas com inativos, possibilitando a redução ao patamar de 40,98%

Para o MPC, a nova metodologia adotada pelo Poder Executivo do Estado, ao afastar do cômputo das despesas com pessoal os dispêndios alusivos aos inativos, para fins de verificação dos limites específicos previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pode ofender os comandos nos artigos 169, caput, da Constituição Federal de 1988 e 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A verificação acerca da necessidade de se contabilizar os dispêndios com inativos e pensionistas na despesa total com pessoal de todos os Poderes e Órgãos autônomos é patente, conforme determina o caput do artigo 18 (da Lei Complementar nº 101/2000), como também por força do disposto no artigo 19, § 1º, inciso VI, do dispositivo subsequente, que afasta do cômputo das despesas com pessoal tão somente os gastos com inativos custeados por recursos provenientes de fontes específicas, consoante particularizado pelas alíneas do mencionado inciso”, argumenta.

Desta forma, o MPC ainda que seja facultado ao Poder Executivo a republicação do RGF alusivo ao 2º quadrimestre de acordo com a Decisão nº 720/2007-TCE/RN, de 29 de junho de 2007, que prevê, tão somente, a exclusão dos valores relativos ao imposto de renda (IRRF), e não aos inativos; e ainda que o gestor comprove nos autos o cumprimento da medida cautelar ora requerida, sob pena de adoção das providências contidas no § 1º do artigo 302 do RITCE.

Mártires de Cunhaú e Uruaçu são declarados santos

Canonização foi realizada pelo Papa Francisco na manhã deste domingo (15), no Vaticano. Lotada, Praça de São Pedro recebeu cerca de 50 mil pessoas.

Da redação com G1 RN

Foram declarados santos, na manhã deste domingo (15), no Vaticano, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, grupo da Fundação José Augusto, participou da cerimônia. O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira, apresentou cantos sacros antes e após a anunciação dos 30 novos santos.

Papa Francisco declarou santos os mártires potiguares após o pedido oficial, durante a cerimônia celebrada pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da congregação da Causa dos Santos. "Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo", declarou o Papa Francisco, em sua homilia.

Santos brasileiros

Além dos 30 mártires do Rio Grande do Norte, já foram canonizados pela Igreja Católica e também são considerados santos brasileiros:
  • São Roque Gonzales, Santo Afonso Rodrigues e São João de Castilho (mártires do Rio Grande do Sul)
  • Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus (nascida na Itália)
  • Santo Antônio de Sant'Ana Galvão (nascido no Brasil)
  • São José de Anchieta (nascido na Espanha)
Beatificação

A celebração da beatificação dos mártires de Cunhaú e Uruaçu aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

No local do massacre, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi erguido o 'Monumento aos Mártires', inaugurado no dia 5 de dezembro de 2000, com capacidade para receber 20 mil peregrinos. O espaço é aberto a turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis. Ele abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O monumento foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior.

Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913.

Mártires canonizados

Segundo a Arquidiocese de Natal, foram canonizados (nem todos têm os nomes identificados):
  • Pe. André de Soveral
  • Pe. Ambrósio Francisco Ferro (português)
  • Mateus Moreira
  • Domingos de Carvalho
  • Antônio Vilela Cid (espanhol)
  • Antonio Vilela, o moço e sua filha
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Homem morre e mulher fica ferida em acidente de trânsito na Grande Natal

Carro capotou na manhã desta segunda (16) ao descer ribanceira na marginal da BR-304, entre as cidades de Parnamirim e Macaíba.

Da redação com G1 RN

Um homem de 38 anos morreu em um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (16) na BR-304, entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. O carro em que ele estava capotou após sair da pista. Uma mulher, que também estava no veículo, ficou ferida e foi socorrida. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas disseram que o condutor do veículo, que estava a caminho do trabalho, perdeu o controle da direção e desceu uma ribanceira na marginal da rodovia, capotando o carro. Ele não usava o cinto de segurança.

Foragido da Justiça bate carro, rouba ambulância no RN e morre ao trocar tiros com a PM

Caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (16) na região Oeste potiguar.

Da redação com G1RN

Um homem morreu em troca tiros com a Polícia Militar, depois de roubar uma ambulância e capotar o carro na manhã desta segunda-feira (16) na região Oeste potiguar. Ele foi identificado como José Delano Diógenes e segundo a PM, era um pistoleiro.

De acordo com o sargento Laudeilson Neves, comandante da PM em Baraúna, o suspeito fez um assalto em Mossoró e fugiu com um carro roubado para o municípío. Porém, ao chegar no centro da cidade, ele bateu. Como o veículo ficou sem condições de uso, o homem apontou uma arma contra o motorista de uma ambulância que estava parada e tomou o carro.

Delano, então, tentou fugir em direção ao Ceará, mas foi perseguido pela PM. Segundo o sargento, a perseguição seguiu até a entrada de Russas, município do Ceará, onde José Diógenes capotou a ambulância.
"As informações que recebi da minha equipe são de que ele saiu do carro atirando com um fuzil 556 e foi baleado. Os policiais ainda o socorreram, mas ele já chegou ao hospital sem vida", afirmou o sargento.

Ainda de acordo com o sargento, Delano havia roubado um carro modelo Corolla, no início da manhã, em Mossoró. Ainda na cidade, ele deixou o carro e roubou outro veículo, modelo Voyage, com o qual fugiu para Baraúna.

domingo, 15 de outubro de 2017

Severiano Melo: Homem é assassinado na Comunidade Santo Antônio

Da redação
Com informações Santana Notícias

Um homem foi morto nesta noite de sábado (14) na zona rural do município de Severino Melo região oeste do estado, o crime aconteceu na comunidade de Santo Antônio.

A vítima foi identificada apenas por Minor, segundo informações o mesmo residia na mesma comunidade onde foi morto, populares informaram a Polícia que o mesmo estava em um Bar bebendo.

Minor foi perseguido e alvejado com três disparos de arma de fogo que atingiram a região da cabeça da vítima, Minor como era mais conhecido era uma pessoa bastante conhecida na região.

O crime será investigado pela Polícia Civil local daquele município, outras informações a qualquer momento.

Marcelino Vieira: Mulher é encontrada morta em estrada carroçável, próximo a RN 079

Da redação com Nosso Paraná RN

Uma mulher foi encontrada morta com sinais de violência em uma estrada carroçável, na zona rural de Marcelino Vieira, região do alto oeste do Estado.

O corpo da vítima foi localizado na manhã de sábado (14), por volta das 06h, na localidade denominada Córrego do doido, no Sítio Coito, cerca de 300 metros da RN 079.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como sendo Josefa Benuza de Oliveira , de 47 anos, conhecida como Núbia, que residia no Centro de Marcelino Vieira-RN. No local foi encontrada próximo a vítima uma pedra grande provavelmente usada para esmagamento do crânio e ainda pedaços de madeira. O corpo da vítima se encontrava seminu. 

A PM ao tomar conhecimento do fato solicitou apoio a Companhia de Alexandria e Destacamento de Pilões-RN, foram ao local e fizeram isolamento até a chegada de uma equipe do ITEP-RN. 

A Polícia civil também esteve presente dando início às investigações, para identificar o autor ou autores desse bárbaro crime. 

Para o sucesso dessa investigação é necessário que a população ajude com informações. 

Portanto, quem souber de algo deve repassar para a Polícia Civil. 

Sua identidade será mantida no absoluto sigilo. 

Garotada do ABC se destaca e time acaba com jejum de 11 jogos sem vitórias



Da redação com Tribuna do Norte

Os poucos torcedores que tiveram coragem de comparecer a Arena, se não viram um time jogando um fino do futebol, pelo menos viram os jogadores abecedistas com muita disposição dentro de campo, buscando de todas as formas a vitória para quebrar um jejum de 11 rodadas sem vitória. O esforço acabou dando certo, quando no segundo tempo, o treinador Itamar Schulle apostou nas bases e colocou Berguinho, Fessin e Matheus para atuar juntos na frente. A garotada tocou terror na zaga do Boa Esporte e a vitória por 1 a 0 saiu com gol de Dalberto. 
ABC x Boa Esporte

O resultado marcou tanto, que ao deixar em campo um dos garotos, Fessin, estava em prantos, devido à pressão que vem enfrentando com a má campanha do Alvinegro, que mesmo com a vitória, continua em situação muito delicada na competição, em termos de luta contra o rebaixamento. O próximo confronto da equipe potiguar será na terça-feira, contra o Guarani, em Campinas.

Com um sistema defensivo bem postado, contra os dois homens de frente do adversário, o goleiro Edson, ao contrário dos outros jogos, praticamente não teve trabalho. Até a primeira metade da etapa inicial, ele só teve de se esforçar mesmo para evitar um escanteio, numa bola chutada e que desviou num defensor potiguar.

Se tinha mais posse de bola e ficava mais tempo no campo de ataque, o ABC também sofria com a pouco efetividade de Jean Carlos, com isso apenas rondava a área mineira, as jogadas de maior perigo saíram de dois escanteios cobrados por Victor Júnior, que cruzou a bola com muito efeito e obrigou o goleiro do Boa a se virar para afastar o perigo. 

Procurando jogar em velocidade, as jogadas até eram bem tramadas, mas os homens de frente abecedistas pecavam no momento da conclusão e as vezes faziam a opção errada quando tinham de definir entre concluir ou passar para um companheiro melhor posicionado. O Boa Esporte chegou com perigo aos 39, quando Diones passou como quis por Daniel, chutou e viu o goleiro Edson realizar uma grande defesa.

E assim acabou o primeiro tempo, com as duas equipes devendo na qualidade de futebol e sobrando no quesito determinação. O que gerou uma pequena vaia quando o árbitro apitou o final do primeiro tempo. 

Retornando ao campo com mais um garoto das bases, Matheus, no Lugar de Jean Carlos, a prata da casa já no primeiro lance disputou uma bola na área, foi derrubado pelo defensor do Boa Esporte, mas o árbitro baiano preferiu mandar o lance seguir. Mas não demorou muito para os mineiros chegarem com perigo, num chute forte de Thaciano de fora da área, que obrigou Edson a realizar outra grande defesa.

Com a prata da casa no setor ofensivo, o ABC foi muito mais efetivo no ataque e teve grande oportunidade de largar na frente com Berguinho, após nova cobrança de escanteio de Victor Júnior, quando a bola passou por todo mundo e sobrou para o garoto, que desequilibrado não conseguiu bater na bola com a força desejada, permitindo a recuperação do goleiro. Depois foi a vez de Matheus, roubar a bola de um adversário e arriscar de fora da área, assustando Fabrício.

Mas o time mineiro não estava morto, após uma boa trama pelo lado direito, Diones tocou para Thaciano, que desviou e viu a bola passar muito perto da trave. Inspirada a garotada abecedista levava o sistema defensivo do time de Nedo Xavier a loucura, depois de passar como quis pelo adversário, Fessin ergueu bola na área e Matheus, bem colocado, obrigou o goleiro do Boa a realizar outra bela defensa. Em outra lance “made in ABC”, o mesmo Fessin, ganhou na velocidade do marcador entrou na área e chutou em cima do goleiro.

De tanto tentar, e num momento delicado do jogo, quando Márcio Passos já não tinha mais condições de ficar em campo e Schulle teve de reorganizar a equipe passando Arês para o miolo de zaga e Fabinho passou a atuar como latera-direita, na primeira vez que foi a frente, o lateral improvisado cruzou e encontrou Dalberto livre, para tocar para o fundo da rede, colocar o ABC em vantagem e muito perto de quebrar uma série de onze jogos sem vencer.

Em desvantagem o Boa Esporte foi com tudo para cima atrás de evitar a terceira derrota consecutiva, mas não conseguiu.

Ficha técnica: ABC x Boa Esporte

ABC: Edson, Arês, Tonhão, Márcio Passos e Daniel Nazaré; Djavan, Guedes, Victor Júnior (Dalberto) e Berguinho (Fabinho); Fessin e Jean Carlos (Matheus). Técnico: Itamar Schulle.

Boa Esporte: Fabrício, Igor, Caíque, Douglas Assis e Paulinho; Geandro, Lucas (Radamés), Diones e Rodolfo (Thaciano); Wesley e Reis (Gil). Técnico: Nedo Xavier,

Árbitro: Marielson Alves da Silva (BA)
Gols: Dalberto/ABC (42’/2ºT)
Público: 880 torcedores
Renda: R$ 9.430,00
Local: Arena das Dunas (RN)