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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Água Nova: Vem aí o VIII e Tradicional Torneio de Futebol de Campo 'Francisco Ivanir das Chagas'.

Da redação
Com informações de Ronaldo Souza
Já nos preparativos para o VIII ano consecutivo do Tradicional Torneio Municipal de Futebol de Campo 'Francisco Ivanir das Chagas', que acontecerá nos dias 09 e 10 de junho, sábado e domingo, antes do início da Copa do Mundo, no Sítio SANHARÃO município de Água Nova RN.

AS INSCRIÇÕES SÃO TOTALMENTE GRATUITAS.

Formem suas equipes e venham participar deste grande evento municipal.

Com Premiação do 1° ao 5° Lugar.

O sorteio será sexta-feira dia 25 de maio na rádio Esperança FM de Água Nova, no programa Panorama Esportivo apresentado por Zilvacir Fernandes.

Realização:
Ronaldo Souza e Mizael.

Encanto: Oficina contribui para sistema de gestão ambiental

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

Neste mês de maio, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Encanto lançou uma nova proposta para debater as políticas ambientalistas, diante da necessidade de se adotar uma forma complementar aos processos de licenciamento estabelecidos no Brasil e pelos órgãos estaduais.

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) já teve a sua primeira oficina de discussão para elencar as potencialidades e problemáticas municipais relacionadas à questão. Ocasião da qual participou o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), importante apoiador da pasta, que tem à frente a secretária Patrícia Nogueira.

Após elaborado, o instrumento fornecerá informações acerca dos variados constituintes do ambiente, além de expressar formalmente as intenções, os métodos e mecanismos adequados de amenização daquilo que gera transtornos à sociedade.

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim

Medida foi necessária para obter documentos relativos a investigações iniciadas em 2016

Da redação
Com informações da Procuradoria da República no RN
Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim - tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 - e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão

“(...) verifica-se de forma inconteste que as requisições do MPF foram todas desatendidas, não havendo outro meio, senão o ajuizamento da presente medida, sobretudo em vista das informações trazidas ao nosso conhecimento pela representação”, reforçou o representante do MPF, em seu pedido, acatado pela Justiça Federal. O procurador acrescentou que, “diante de todo o contexto, não é desarrazoado acreditar que agentes públicos da Prefeitura de Ceará-Mirim estão ocultando documentos que são do interesse da investigação e determinantes para o esclarecimento dos fatos”.

O material recolhido será anexado ao Inquérito Civil nº 1.28.000.000747/2016-05 e posteriormente analisado.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Copa do Nordeste: ABC atropela Santa Cruz e está na semifinal

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O ABC atropelou o Santa Cruz no Arruda, em Recife, para ficar com a vaga na semifinal da Copa do Nordeste. Jogando com autoridade, o time potiguar fez 4 a 1 e aguarda a definição dos dois últimos confrontos da competição para conhecer seu adversário na próxima fase. O Bahia avançou ao eliminar o Botafogo-PB. Na semifinal, os confrontos serão definidos pela campanha. O time com maior pontuação na soma de todas as fases enfrenta o da menor e assim por diante. 
Marcos Júnior marcou um dos gols na vitória do ABC ontem sobre o Santa Cruz/PE, por 4 a 1 no estádio do Arruda, em Recife
Marcos Júnior marcou um dos gols na vitória do ABC ontem sobre o Santa Cruz/PE, por 4 a 1 no estádio do Arruda, em Recife 

O “passeio” abecedista na primeira etapa começou logo aos 7 minutos. Higor Leite, o principal articulador de jogadas do time em campo foi quem concluiu. Arez cruzou, a bola passou por Marcos Júnior e Sandoval e sobrou para o camisa 10 do ABC. Sem pestanejar, ele mandou um “balaço” para balançar as redes do Santa Cruz e abrir o placar no Arruda.

Melhor em campo nos primeiros 45 minutos, Higor Leite quase faz um golaço. Aos 19 minutos, ele roubou a bola antes da linha de meio de campo e tentou encobrir o goleiro Ricardo, mas a bola foi pra fora. Um minuto depois, novamente o camisa 10 do Alvinegro apareceu para ser decisivo. Num contra-ataque rápido pela direita o meia tocou para o meio. Marcos Junior recebeu o passe, driblou o rival tricolor e bateu forte, rasteiro para marcar o segundo gol.

Depois disso, o que se viu em campo foi um time pernambucano desnorteado, cabisbaixo e sentindo forte a pressão do seu próprio torcedor. O ABC, que não tem nada a ver com o problema de PC Gusmão e sua turma tratou de ampliar o marcador. 

Aos 36 minutos, como não poderia deixar de ser, a bola voltou a passar pelos pés de Higor Leite antes de se destinar ao gol do Santa Cruz. O camisa 10 recebeu pela direita, percebeu a passagem de Felipe Guedes e deu um passe perfeito em profundidade. O capitão não decepcionou e mostrou intimidade com o ataque para bater na saída do goleiro fazendo 3 a 0.

A essa altura a torcida pernambucana já gritava olé nas arquibancadas. O clima esquentou de vez com alguns objetos sendo atirados em direção aos atletas do Tricolor. Para ficar ainda pior, aos 44 minutos, o zagueiro Augusto Silva fez falta por trás em Leandrão e recebeu o segundo amarelo, deixando o time da casa com menos um para a segunda etapa e com uma grande desvantagem no marcador.

O ABC voltou para o segundo tempo pensando em segurar o placar. Ranielle Ribeiro tirou Higor Leite e colocou Erivelton. Sacou Luan e escalou Marcos Júnior. O Santa Cruz se aproveitou para pressionar. No entanto, aos 22 minutos Marcos Júnior recebeu um belo passe e encobriu o goleiro. A bola tocou na trave. O lance prenunciava mais um gol abecedista e aos 24 ele veio com Matheus Carvalho.

O gol esfriou de vez o time da casa e o elenco abecedista perdeu dois gols fáceis. Numa bobeira da zaga do ABC, o Tricolor diminuiu. Aos 39 minutos, Héricles mandou a bola para as redes de Rodrigo, aproveitando o bate-rebate dentro da área. 

Depois disso, nada mais aconteceu no jogo e o ABC deixou o Arruda classificado para a semifinal da competição.

Ficha técnica

Santa Cruz (1): Ricardo Ernesto; Vítor, Sandoval, A. Silva e H.Ávila; Charles, Carlinhos Paraíba, Arthur Rezende (Héricles) e Geovani (Augusto); Robinho e Robert (Eduardo Brito). Técnico: PC Gusmão

ABC (4): Rodrigo; Arez, Samuel, Danrlei e Igor; Pedra (J. Eduardo), Guedes, Marcos Júnior e Higor Leite (Erivelton); Luan (M. Carvalho) e Leandrão. Técnico: Ranielle Ribeiro.

Estádio: Arruda, em Recife (PE)

Árbitro: Denis da Silva Serafim Assistentes: Pedro Jorge de Araújo e Rondinelle dos Santos 

Renda: R$ 50.085,00. 

Público: 7.950.

TSE cassa mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, RN

Presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até a realização de nova eleição. Defesa vai recorrer da decisão.

Da redação
Com informações do G1 RN

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. De acordo com a decisão dos ministros, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o prefeito e a vice-prefeita foram cassados por abuso de poder econômico. Na verdade, eles tiveram o registro da candidatura impugnado porque o TSE considerou que em 2016, ano da eleição, Abelardo Rodrigues era ficha suja por uma condenação de 2008 . O erro foi corrigido às 16h35).

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) tiveram o registro da candidatura impugnado. O TSE entendeu que Abelardo não poderia ser candidato nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 o tornava ficha suja. Em 2016, o registro da candidatura foi feita sub judice, ou seja, aguardando decisão judicial.

Não houve unanimidade dos ministros. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos. A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

No RN caminhoneiros fazem novos protestos contra aumento do diesel e BRs 101, 226, 304 e 427 são parcialmente bloqueadas

Interdições começaram na manhã desta quarta-feira (23). Nas quatro rodovias, apenas caminhões estão sendo parados. Para os demais veículos, trânsito segue livre.

Da redação
Com informações do G1 RN

Em mais um dia de protestos contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel, caminhoneiros bloquearam parcialmente trechos de quatro rodovias federais no Rio Grande do Norte: BR-101, em Parnamirim, cidade da Grande Natal; BR-304, em Mossoró, na região Oeste; BR-226, em Santa Cruz, no Trairi; e BR-427 em dois trechos: em Currais Novos e em Caicó, no Seridó.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, pneus foram colocados sobre as pistas. Nas quatro rodovias, uma faixa em cada sentido ficou livre para o trânsito, e apenas os caminhões eram parados.

Em Mossoró, o protesto começou às 8h30 na altura do Km 33. Em Santa Cruz, a rodovia foi fechada no Km 108 por volta das 9h. Em Currais Novos, o bloqueio foi montado no Km 01 por volta de 9h30, segundo informações da PRF.

De acordo com a PRF, por volta das 17h40 a BR-427 foi liberada em Caicó e Currais Novos.
Em Parnamirim, o manifesto é no Km 105. Começou por volta das 10h45 e conta com o apoio de motoristas de ônibus intermunicipais. Por causa disso, viagens programadas para esta manhã foram canceladas. As passagens de quem já havia comprado bilhete estão sendo remarcadas, segundo informou a segundo informou a gerência do terminal. Motoristas de vans que trabalham no transporte de turistas e passeios também participaram do ato.

Em carreata por Natal, em direção a Parnamirim, os motoristas causaram engarrafamento na avenida Capitão-mor Gouveia, e em seguida na BR-101, ainda na área urbana da capital.

Este é o terceiro dia seguido de protestos em vários estados do país. No Rio Grande do Norte, na segunda (21) e terça-feira (22), caminhoneiros fecharam uma das vias da BR-101 em frente ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

Governo espera, no entanto, aprovação da reoneração no Congresso

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.

*Colaboraram Wellton Máximo e Paulo Victor Chagas
Edição: Denise Griesinger

terça-feira, 22 de maio de 2018

Milhares de fiéis participam da procissão de Santa Rita de Cássia no interior do RN

Comemoração católica aconteceu nesta terça-feira (22), em Santa Cruz.

Da redação
Com informações do G1 RN

Milhares de fiéis se reuniram no município de Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte, para acompanhar a procissão de Santa Rita de Cássia nesta terça-feira (22). O dia 22 de maio marca a comemoração de homenagem à santa, que é padroeira da cidade.

O turismo religioso alterou a rotina e a economia da cidade nas margens secas do rio Trairi e cortada pela BR-226, que liga a capital à região do Seridó. De ponto de passagem, Santa Cruz virou destino de curiosos por conta da estátua de 56 metros de altura de Santa Rita. Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, a obra do monumento católico teve um investimento de cerca de R$ 6 milhões, com recursos municipais, estaduais e federais, e deve incrementar o turismo religioso na cidade.

Aproximadamente 300 ônibus lotados de devotos chegaram à cidade potiguar para as comemorações. Hotéis e restaurantes lotados, bem como o comércio de artigos religiosos e artesanato, entre outros serviços, fazem girar a economia local.

MEC libera R$ 14,8 milhões de ajuda financeira para municípios do RN

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O Ministério da Educação liberou R$ 14,879.124,47 de ajuda financeira para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram anunciados nesta terça-feira (22) pelo presidente Michel Temer na abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

Ao todo, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).“Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Governo vai zerar Cide sobre a gasolina e o diesel, diz Rodrigo Maia

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações do Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira (22) pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel.

Rodrigo Maia determina a instalação da “comissão especial”

Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. "Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis", escreveu no Twitter.

A postagem foi acompanhada de vídeo no qual o presidente da Câmara aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE). "Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a verdadeira palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem prejudicar obviamente o Brasil", disse o presidente do Senado.

O ministro da Fazenda ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.

Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda decisão tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis na bomba.

A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a valer três meses após a assinatura do decreto.

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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Município de Encanto se une contra abuso e exploração sexual

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

Na sexta-feira passada, 18, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Conselho Tutelar, conduziu crianças e adolescentes pelas principais ruas da cidade em caminhada com panfletagem sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil.

O sucesso da ação foi possível em virtude também da colaboração da Rede Pública de Ensino. Acompanhados dos servidores da unidade, os alunos da Escola Maria Pereira Leite percorreram todo o trajeto, por onde foram apoiados pela Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza e Escola Maria Luceny da Silva Souza.

A numerosa mobilização teve como finalidade causar impacto nas pessoas, conscientizando-as a respeito do tema e da necessidade de agir contra um mal que está incrustrado na sociedade. Assim, chamando a atenção principalmente para as medidas preventivas, a exemplo do “disque 100” (disque denúncia).


TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia

Da redação com Estadão Conteúdo
Por João Paulo Nucci e Cristian Favaro
São Paulo,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia - ou "de ofício", como se diz no jargão jurídico. "O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira, 21. Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. "Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE."

Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. "Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo."

Segunda instância. A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. "A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro", ressalvou.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. "Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori", defendeu.

Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. "Eu não sei dizer como é a orientação de colegas", afirmou.

Carmén voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica.

Divisão. Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. "Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão de mundo", disse a ministra. Cármen Lúcia disse que há diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na história do Supremo, e que a diferença agora é que a Corte está presente "em todas as discussões". "Numa sociedade dessa, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ninguém ter dúvida sobre outra visão de mundo. Acho que aí seria algo um pouco desconectado."

A presidente do STF disse ainda que vê com "muita preocupação" o atual nível de beligerância nas discussões políticas e jurídicas. "Violência é o contrário do direito. Quem tem razão não grita." O prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo às vésperas da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. "Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num prédio com pessoas idosas", disse. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do prédio, que foi manchada com tinta vermelha. "É uma reação de violência que não leva a lugar nenhum."

Cármen Lúcia ainda refutou supostos comentários de que ela teria sido desleal com Lula, responsável por sua nomeação ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a prisão do petista. "Sei de até jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: 'O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia'. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é minha, a toga é do Brasil, ela tem que se submeter a Constituição."

Grupo expulso de show é suspeito de matar segurança em Fortaleza

Da redação com UOL
Por Rafael Pezzo
Colaboração para o UOL
Um homem morreu e outros dois ficaram feridos após um tiroteio na porta do show da dupla Jorge e Mateus, em frente ao Marina Park Hotel, em Fortaleza, Ceará, na noite deste domingo (20). O segurança Marcos Kelvin Oliveira de Queiroz foi morto depois que um grupo atirou contra os seguranças do evento.

Ao UOL, a Polícia Civil do Ceará informou que as investigações preliminares apontam que os autores dos disparos são os homens expulsos da festa pelos vigilantes. Ao serem colocados para fora, eles teriam prometido que voltariam. Mais tarde, o grupo voltou ao local do evento e atirou contra os vigias.

Marcos Kelvin foi levado ao Instituto José Frota, hospital da região central da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os seguranças Alexandre Barbosa e Samuel Oliveira Correia foram feridos na perna e não correm risco de morte.

Até o momento, a polícia ainda não identificou nem prendeu nenhum suspeito. A investigação está sendo conduzida pela 4ª Delegacia da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia não informou por qual motivo os homens foram retirados da festa.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a direção do Marina Park Hotel, local da festa, e também da 7 Tons e da Aviões, empresas que organizaram o evento, porém não obteve resposta de nenhuma delas até a publicação desta matéria.

Mais 21 serviços no INSS poderão ser agendados pela internet ou pelo telefone 135

A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do órgão. As centrais de atendimento por telefone funcionam de segunda a sábado, das 7h às 22h

Da redação
Com informações do Jornal De Fato

A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, o atendimento é feito apenas de forma espontânea e, muitas vezes, os segurados precisam enfrentar filas e passar horas nas agências do INSS. “Agora, esses serviços passaram a ser agendados, e os segurados poderão comparecer com data e hora marcados, para ser mais cômodo o atendimento”, diz o chefe substituto da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do INSS, Jair Guerra.

Ele recomenda que o segurado se organize para chegar à agência 30 minutos antes da hora marcada, para evitar contratempos. “Tanto a gente ganha na gestão das unidades, tendo em vista que consegue mensurar a demanda diária, quanto o cidadão ganha”, diz.

As centrais de atendimento por telefone funcionam de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.

Para agendar pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o instituto, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados.

Veja a lista dos serviços que poderão ser agendados a partir da próxima quinta-feira (24):
  • Alterar meio de pagamento
  • Atualizar dados cadastrais do beneficiário
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
  • Cadastrar Declaração de Cárcere
  • Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
  • Cadastrar ou renovar procuração
  • Cadastrar ou renovar representante legal
  • Desbloqueio do benefício para empréstimo
  • Desistir de aposentadoria
  • Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à
  • Pensão por morte
  • Emitir certidão para saque de PIS/Pasep/FGTS
  • Reativar benefício
  • Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho
  • Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
  • Solicitar pagamento de benefício não recebido
  • Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
  • Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho
  • Transferir benefício para outra agência

Previsão é de semana com chuvas no Rio Grande do Norte

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O período de chuvas no Rio Grande do Norte está perto do fim, mas, até o fim desta semana, a previsão ainda é de tempo instável em todo o estado. De acordo com informações do site Climatempo, no litoral e Oeste haverá chuvas diárias pelo menos até a sexta-feira (25), enquanto a região Seridó terá tempo firme até a terça-feira (22), com a instabilidade começando a partir da quarta-feira (23). A temperatura vai variar entre 22ºC e 34ºC.
Tempo em Natal ficará instável durante a semana
Tempo em Natal ficará instável durante a semana (foto: Aura Mazda)

Em Natal, a segunda-feira começou com chuvas e a tendência é que ocorra a oscilação entre períodos de tempo aberto e chuvas rápidas durante até a sexta-feira, quando a previsão é de chuvas intensas durante todo o dia. A temperatura na capital potiguar e região vai variar entre 23ºC e 32ºC.

Na região Oeste, a situação será um pouco diferente. Apesar da previsão também apontar tempo instável, a expectativa é de chuvas ainda mais espaçadas e com menor intensidade durante toda a semana. Em Mossoró, a temperatura vai variar entre 23ºC e 31ºC.

Já para a região Seridó, a tendência é de tempo firme, com sol e algumas nuvens durante esta segunda e terça-feira, sem chuvas. A partir da quarta-feira (23), a tendência é de aumento na quantidade de nuvens e chuvas a qualquer hora do dia, mas com pouca intensidade. A temperatura vai variar entre 25ºC e 32ºC

Criminosos invadem escola e roubam 40 quilos de carne em Mossoró; veja vídeo

Produto roubado seria usado na merenda dos 300 alunos da Escola Estadual Aila Ramalho. Foi a quarta invasão à instituição desde 2017.

Da redação
Com informações do G1 RN

Criminosos invadiram uma escola pública de Mossoró, na região Oeste potiguar, e roubaram 40 quilos de carne que seriam usados na merenda dos estudantes. O caso aconteceu na madrugada do sábado (19) e só foi percebido à tarde, quando o prédio foi aberto para a realização de um evento religioso. A ação foi registrada pelas câmeras de vigilância da instituição. Veja acima.

O caso aconteceu na Escola Estadual Aila Ramalho Cortez Pereira, que já foi alvo de bandidos quatro vezes, desde o ano passado. Em março, um homem armado fez um arrastão e levou celulares e outros bens de estudantes e funcionários da instituição.

Oito minutos de filmagens foram entregues para a Polícia Civil para ajudar nas investigações. As imagens mostram o primeiro criminosos entrando na cozinha sem camisa, mas com rosto coberto. Ele vai para o canto da cozinha e sai levando um botijão de gás. Outro homem aparece em seguida, de cara limpa.

Um deles abre o freezer e os dois começam a roubar a carne da merenda. Segundo a direção da escola, foram levados cerca de 40 quilos de carne. Minutos depois, eles ainda tentam entrar na dispensa, onde estão os mantimentos, mas a porta está trancada. Eles percebem que a câmera está ligada e deligam o equipamento.

De acordo com a diretora Hévila Cruz, as compras da semana tinham sido feitas na sexta-feira (18). A carne roubada seria usada na merenda dos 300 alunos da instituição, que funciona em horário integral, e era suficiente para dois dias. Ainda conforme a direção, os criminosos não levaram o botijão de gás.

Em todas as quatro vezes em que a escola foi invadida, desde o ano passado, o alvo foi a cozinha. Parte da estrutura foi danificada pelos invasores. Para reforçar a segurança, a escola instalou câmeras e grades em todas as portas e janelas, mas isso não inibiu a ação dos criminosos.

Dessa vez, eles entraram pelo telhado de uma galeria que fica na lateral da cozinha e tiveram acesso pelo forro. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão e será encaminhado para a Delegacia de Furtos e Roubos do município.

Receita Federal alerta para golpe contra tomadores de empréstimos

Da redação
Com informações da Agência Brasil
Reprodução

Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito", informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. "Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa".

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.
Edição: Sabrina Craide

Temer convoca reunião para discutir alta no preço dos combustíveis

Participam da reunião ministros e o secretário da Receita Federal

Da redação com Agência Brasil
Por Yara Aquino e Renata Giraldi - Repórteres da Agência Brasil 

O presidente Michel Temer convocou para hoje (21) uma reunião de emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel.

A reunião, no Palácio do Planalto, está marcada para as 18h. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram para o dia 30 uma Comissão Geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramentos da política de reajuste de preços de combustíveis no país.

Nesta manhã, Guardia disse que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, ele afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”.

*Texto alterado às 16h32 para corrigir data da comissão geral no Congresso
























Edição: Sabrina Craide

domingo, 20 de maio de 2018

Cosern encerra contrato com a Caixa e contas de luz serão pagas em pontos credenciados

Da redação
Com informações do Jornal De Fato

Com o término do contrato entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal (CEF) para recebimento de faturas nas casas lotéricas, o consumidor deverá procurar pontos credenciados para realizar o pagamento da conta de luz.

De acordo com a assessoria de comunicação da Cosern, a iniciativa vai começar por Natal e se estenderá para o interior do estado até o final de maio quando chegará ao fim o contrato entre o órgão a CEF. O contrato encerra no próximo dia 31.

Em Mossoró estão sendo disponibilizados 25 pontos para o consumidor pagar sua fatura da conta de energia em 11 bairros e na zona rural do município. Os pontos estão localizados no Centro, Abolições, Planalto 13 de maio, Belo Horizonte, Boa Vista, Aeroporto, Bom Jardim, Santo Antônio, Alto da Conceição, Doze Anos e Alto de São Manoel.
Pontos credenciados pela Cosern para pagamento da conta de energia em Mossoró. Foto: Reprodução

Já em Natal, é possível pagar contas de luz (além da de água e fazer recarga de celular) como também realizar consulta de débito e retirar a segunda via para pagamento nos postos da Cosern Serviços abertos no Via Direta, Shopping 10 do Alecrim, Edifício Sisal (Rua João Pessoa, Centro), Felipe Camarão, Nova Natal, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Pajuçara, Planalto, no supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina e de Lagoa Nova.

Além das opções listadas acima, a Cosern oferece várias formas de pagar das contas de energia para os clientes. Confira:

- Pagamento eletrônico por meio do débito automático, do site e dos aplicativos para smartphone dos bancos;

- Mais de 600 correspondentes bancários como os do Banco do Brasil, Bradesco e Santander; e

- Rede de arrecadação Cosern Serviços com mais de 380 pontos em todo estado.