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quinta-feira, 23 de março de 2017

Fachin determina que PF interrogue Jucá, Renan, Sarney e Sérgio Machado

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Reprodução















O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado.

Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.

Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.

Advogado

O ministro deixou indefinido, entretanto, o cumprimento de uma terceira medida que havia autorizado em fevereiro, a pedido da PGR: que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão às dependências da Corte, em Brasília.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ferrão foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação.

A indefinição ocorre devido a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que Fachin reconsidere a providência. A entidade argumentou que a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia.

Para a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. “Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico”, diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.

Entenda o caso

Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto "acordo nacional" para "estancar a sangria".

O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Por meio de nota, Renan disse que “todos os depoimentos necessários serão prestados". Segundo o senador, informações e dados solicitados pela Justiça serão "disponibilizados espontaneamente". Para ele, esta etapa do processo "será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sérgio Machado.

Edição: Juliana Andrade

Correspondente bancário é arrombado em São Francisco do Oeste, RN

Da redação com DELTA SIERRA
Por volta das 4h20min da madrugada da última terça-feira (21), dois indivíduos arrombaram os cadeados e adentraram em um estabelecimento comercial tipo supermercado, onde também funciona um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, situado no centro da cidade de São Francisco do Oeste/RN.

De acordo com informações preliminares, os indivíduos não furtaram nada, em virtude do alarme do prédio ter disparado. Os dois saíram correndo, porém os mesmos estavam de cara limpa e toda a ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

A Polícia foi informada e adotará todas as medidas pertinentes.

Câmeras de segurança filmaram a ação dos criminosos, veja:

José Agripino nega que esposa viajou de carona com ele em avião da FAB

Senador desmente denúncia de militar, que afirmou que Anita Catalão estava em voo juntamente com o esposo no trecho entre Brasília e o Rio de Janeiro na última sexta-feira 17

Da redação com AGORA RN



















O senador potiguar José Agripino Maia (DEM) negou nesta quarta-feira 22 que sua esposa, Anita Catalão Maia, tenha viajado com o parlamentar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na última sexta-feira 17, no trecho entre Brasília e o Rio de Janeiro.

Conforme o Agora Jornal noticiou ontem, um militar denunciou anonimamente à rádio BandNews que o democrata viajou, juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB), da capital federal para a capital carioca de carona com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia tem direito de usar jatos da FAB para deslocamentos a serviço, motivo de segurança, emergência médica e retorno à residência. Ele mora no Rio. Pessoas podem ser convidadas para acompanhar o deputado. As famílias dos dois senadores, no entanto, estariam no avião, segundo o militar.

Em contato com o Agora Jornal, a assessoria do senador afirmou que a esposa do parlamentar utilizou um voo comercial de número JJ 3029, da LATAM, na véspera, quinta-feira 16, no horário das 18h20, no qual ocupou assento de número 7C. Foi enviada para a reportagem ainda um bilhete de embarque atribuído a Anita.

PSDB do Rio Grande do Norte recebe filiação de novos prefeitos neste sábado

Evento, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa”, é realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas)

Da redação com AGORA RN



















Partido que mais tem crescido em todo o país, o PSDB realiza neste sábado 25 em Natal ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte. O evento, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa” e realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.

Segundo o presidente de honra da legenda no Estado, deputado federal Rogério Marinho, o “PSDB atinge no Rio Grande do Norte a estatura que possui em nível nacional. O partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, se torna com a chegada dos novos prefeitos uma das maiores forças políticas do Estado”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destaca que “sábado teremos mais um dia a favor das mudanças que o Brasil precisa. Oportunidade para que os partidários e simpatizantes do partido que mais cresce no Rio Grande do Norte conheçam os tópicos do Programa Partidário do PSDB e nossos objetivos com a democracia, a justiça, o desenvolvimento, a soberania nacional e o comprometimento com um RN melhor”.

Serviço

O quê: “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa”

Quando: sábado (25/03)

Onde: Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas)

Horário: 8h30

RN tem déficit de 4,2 mil empregos no 1° bimestre, diz Sebrae

Nos dois primeiros meses do ano, desligamentos superaram as admissões.
Levantamento listou as 10 cidades potiguares com mais demissões.

Da redação com G1 RN























O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano com saldo negativo de 4.237 vagas formais de empregos, de acordo com o Sebrae. Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente no estado com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

No bimestre, o único setor que teve um saldo positivo de empregos foi o de serviços, no qual as admissões (10.198) foram maiores que as demissões (9.005), resultando num saldo de 1.193 vagas. Analisando por porte, o saldo foi negativo no bimestre nas pequenas (-120), médias (-2.352) e grandes empresas (-2433). A exceção foram as microempresas, que tiveram um saldo positivo em 668 vagas.

“As microempresas, que têm até 19 funcionários, foram, por porte, único tipo que conseguiu saldo positivo no período, mas esse saldo positivo não foi suficiente para superar o saldo negativo das pequenas, médias e grandes empresas, que juntas demitiram mais. O mesmo acontece por segmento. Apesar de setor de serviços registrar saldo positivo, não foi suficiente para superar saldo negativo dos outros setores, onde as demissões superaram as demissões”, observa a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, Alinne Dantas. 

O estudo faz ainda um ranking das 10 cidades potiguares onde foram registrados os bolsões de demissões, que foram liderados pela capital Natal, onde 11.673 pessoas perderam postos de trabalho com carteira assinada. A lista engloba também Mossoró, a segunda cidade que mais demitiu no bimestre, com 4.497 vagas encerradas. Parnamirim aparece logo depois com 1.744 demissões, seguida de Baía Formosa com 1.493 demitidos, São Gonçalo do Amarante com 595 postos de trabalho encerrados, Baraúna contabilizou 483 vagas perdidas, Assu teve 449 demissões e Goianinha com 439 vagas encerradas. Macaíba e Caicó completam a lista com 431 e 416 empregos perdidos, respectivamente.

São Miguel: PM realiza blitz e apreende motos conduzidas por menores

Da redação com Nosso Paraná RN
Por Gilvan Alves
Policiais militares, lotados no Pelotão de São Miguel/RN, comandados pelo sargento Negreiros, realizaram nesta quarta-feira (22) uma blitz na Rua Deputado Hesíquio Fernandes no Centro da cidade de São Miguel/RN e apreenderam seis motocicletas que estavam sendo pilotadas por adolescentes e ainda uma motocicleta de cor prata, placa MXN 6982/RN que se encontrava abandonada em um curral no Núcleo Sabino Leite. 

O sargento Negreiros explicou que foi uma blitz de rotina visando coibir a condução de veículos automotores por pessoas não habilitadas ou menores de idade e finalizou acrescentando que o trabalho será incansável em prol da sociedade micaelense.

Dr. Severiano: Polícia implanta Ficha de Ocorrência Eletrônica no âmbito municipal

Da redação com Nosso Paraná RN
Por Gilvan Alves                                                                  DIVULGAÇÃO
A partir de agora a polícia do destacamento de Dr. Severiano/RN, passará a utilizar a FICHA DE OCORRÊNCIA ELETRÔNICA, que possibilitará ao policial que atender a ocorrência fazer o registro do fato de forma online (instantânea), DISPENSANDO O USO DE PAPEL E CANETA, pois a ficha pode ser preenchida no próprio celular, em qualquer local, ou ainda em um computador. 

Após o preenchimento o policial enviará o arquivo digital via internet no próprio celular, o qual será redirecionado à DP para elaboração do procedimento cabível, proporcionando mais agilidade e rapidez nas autuações.

O projeto foi criado pelo Sargento Rosano, Comandante do Destacamento de Dr. Severiano/RN, onde segundo ele, os policiais agora terão um banco de dados digital e online para consultar e fazer levantamentos de ocorrências a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois cada policial após enviar a ficha, receberá a confirmação de envio automaticamente, com arquivo completo em anexo - diretamente para o seu e-mail particular.

O Sargento disse que o método digital já foi testado e aprovado em situações reais no município, trazendo uma maior agilidade - TECNOLOGIA EM FAVOR DA LEI E DA ORDEM.

PF prende quatro suspeitos de envolvimento com pornografia e abuso infantil

Da redação com Agência Brasil
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Divulgação
Pelo menos quatro pessoas foram presas durante a Operação Resgate, deflagrada hoje (22) pela Polícia Federal (PF) em Praia Grande, litoral paulista. O foco da ação era identificar suspeitos de produzir e distribuir pela internet uma grande quantidade de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um homem e uma mulher foram presos em flagrante com material contendo abuso sexual de crianças. Os outros dois presos também são um homem e uma mulher. Segundo o responsável pela operação, o agente Valdemar Latance Neto, as investigações começaram em janeiro deste ano, depois da identificação de um brasileiro que distribuía material contendo cenas de abuso sexual de crianças em um site internacional.

“As imagens indicavam que quem estava distribuindo as imagens no site era a mesma pessoa que tinha produzido essas imagens. O que demandou ação rápida da Polícia Federal”, disse.

Segundo Latance, o responsável pela produção das imagens foi um dos presos em flagrante com o material, o que permitiu a confirmação de que ele é autor dos abusos. “Até o momento já identificamos cinco dessas crianças e as investigações continuam para identificar outras. As quatro pessoas tem uma relação, são da mesma família, mas foi o produtor quem distribuiu o material para os outros três.”

O homem preso em flagrante tem aproximadamente 40 anos e não tinha passagem pela polícia. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que ele cometia o crime há muito tempo. “São crianças entre 4 e 11 anos de idade e suspeitamos que sejam parentes. Vamos tentar identificar outras [crianças] que moravam na redondeza e que faziam parte do ciclo de confiança dele para que ele seja responsabilizado pelos crimes que cometeu”, disse Latance.

Segundo as investigações, até o momento não há indícios de comercialização do material. “O que há muito nesses casos é intercâmbio entre as pessoas que apreciam esse tipo de pornografia. Eles publicam nesses sites procurando pessoas que queiram trocar esse tipo de material. Há indícios de que os outros três sabiam do que acontecia com as crianças que eram muito próximas a eles. Apuraremos a participação deles nesses estupros.”

De acordo com o delegado da Polícia Federal em Santos, Júlio César Baida Filho, as investigações continuarão e demandarão cautela para garantir a preservação da identidade das crianças. Os investigados vão responder por crimes de estupro de vulnerável, produção de material pornográfico com conteúdo infantil e pela posse e distribuição desse material. As penas variam de quatro a 15 anos de prisão.

*texto atualizado às 17h54 de ontem (22), para acréscimo de informações

Edição: Amanda Cieglinski

Exportação de carne caiu após Operação Carne Fraca, diz Maggi

Da redação com Agência Brasil
Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (22) que os problemas identificados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, são questões “localizadas” e “pontuais” de desvio de conduta de servidores.

Blairo Maggi defendeu o sistema e controle de qualidade da carne brasileira e disse que com o episódio a imagem do país ficou “arranhada” e “abalada”, impactando nas vendas para o mercado externo. De acordo com o ministro, a média diária de exportação brasileira de carnes é de US$ 63 milhões e ontem (21) ficou em US$ 74 mil.

“Estamos falando de números estratosféricos. Não sabemos o tamanho da pancada que vamos levar ainda”, disse.
O ministro estimou que o Brasil poderá ter um prejuízo de até US$1,5 bilhão por ano com os desdobramentos da Operação Carne Fraca. “Os prejuízos que vamos ter serão muito grandes".

A grosso modo, o Brasil terá uma oscilação de mercado de aproximadamente 10% "num volume de US$ 15 bilhões que exportamos por ano nessas carnes. Vamos ver aí US$ 1bilhão, US$ 1,5 bilhão de prejuízo por ano".

O ministro participa nesta tarde de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Aos senadores, o ministro disse que os problemas identificados na operação não são predominantemente de qualidade da carne, mas sim problemas relacionados à corrupção e desvios de conduta.

“Quero defender o sistema brasileiro de controle, o sistema que atesta esses produtos. Não tenho dúvida nenhuma em afirmar que esse problema que aconteceu é localizado, pontual, um problema de desvio de conduta dos servidores”, disse.

Blairo Maggi disse que foi pego de surpresa com a forma que a operação da Polícia Federal foi divulgada e que a narrativa feita trouxe problemas à credibilidade da carne brasileira no mercado internacional.

“Em nenhum momento questionamos a ação da Polícia Federal de investigar os fatos que foram a ela denunciados. Quero deixar claro que não podemos fazer a defesa daqueles que fizeram coisa errada, mas, da forma como ela foi conduzida e apresentada à população brasileira é que digo que fomos pegos de surpresa. Anos e anos trabalhando para chegar a uma credibilidade nacional e mundial e a narrativa que foi feita nos trouxe esse problema”, disse.

Por mais de uma vez, o ministro ressaltou que não é contra as investigações da PF. “Não somos contra a investigação da Polícia Federal. As investigações não vão parar por que achamos que foi comunicada de forma errada”, disse.

Edição: Carolina Pimentel

Moraes diz que ajudará STF a combater corrupção, mas evita comentar Lava Jato

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Foto: Reprodução


















O ministro Alexandre de Moraes, empossado hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu trabalho pode auxiliar a Corte no combate à corrupção. Entretanto, não respondeu a perguntas de jornalistas relativas à Operação Lava Jato.
Em uma rápida entrevista, Moraes foi questionado se se declararia impedido de julgar no STF casos em que eventualmente estivessem envolvidos integrantes do governo Michel Temer ou do governo paulista de Geraldo Alckmin, dos quais fez parte. Ele, no entanto, preferiu não responder.

“É com muita felicidade, com muita honra, com muita responsabilidade que assumo este cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes. Ele afirmou que seu trabalho auxiliará a Corte “na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção e no combate à criminalidade, que também é função do poder Judiciário”.

O ministro propôs que o STF assuma papel mais ativo na questão da segurança pública, participando da costura de um “pacto republicano” sobre o tema. “O STF tem uma função importantíssima nisso, não só em questão à jurisprudência, em relação à interpretação, mas também em relação à possibilidade, junto com os demais poderes, de estipular algumas metas.”

Jornalistas também perguntaram ao novo ministro se a presença de políticos que são alvo da Lava Jato em sua cerimônia de posse tinha lhe causado constrangimento. Moraes respondeu: "para a posse, são convidados membros de todos os Poderes dos três níveis da Federação, além de amigos, advogados e juízes."

Edição: Amanda Cieglinski

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Da redação com Agência Brasil
Por Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Trabalho temporário
O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.

No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.

“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Edição: Fábio Massalli

quarta-feira, 22 de março de 2017

Água Nova: Gestão de Rafaela Carvalho ganha destaque do TCE na área de saúde

DA REDAÇÃO
COM BLOG DO CAPOTE E ASSECOM/PMAN

















O município de Água Nova-RN, na gestão de Rafaela Carvalho, recebeu destaque no quesito saúde. A avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) qualifica os níveis de efetividade e desempenho dos serviços prestados em cada cidade. São sete itens avaliados: Educação, Saúde, Ambiente, Fiscal, Planejamento, Cidade e Tecnologia da Informação.

A saúde de Água Nova recebeu a avaliação B+, que significa muito efetiva, representando, assim, a cidade do Rio Grande do Norte que lidera nos serviços prestados à população com qualidade e eficiência.

A população água-novense recebe atendimento na Unidade Básica de Saúde, diariamente, com profissionais capacitados na área médica, enfermagem, nutrição, fisioterapia, educação física, odontologia, bioquímica, psicologia, fisioterapia e dispensação de medicamentos e, ainda, exames de média e alta complexidade.

Projeto que autoriza uso de verba da previdência será votado sob regime de urgência

Há uma suspeita de que cerca de R$ 80 milhões em contribuições descontadas dos servidores e servidoras não foram repassados para o fundo
Da redação com AGORA RN


















Apesar de inúmeras declarações nas últimas semanas do líder do prefeito, Ney Lopes Júnior (PSD), acerca da inexistência de qualquer minuta de Projeto de Lei sobre o empréstimo de recursos do Fundo Previdenciário, foi lido na ordem do dia da sessão ordinária desta terça (21) um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Executivo, com pedido de regime de urgência, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Previdenciário do Município para o pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas no período de março de 2017 à fevereiro de 2018, no montante de 204 milhões de reais.

Devido ao regime de urgência, o Projeto de Lei poderá ser votado já na sessão desta quarta-feira (22).

Para a vereadora Natália Bonavides (PT), submeter um Projeto de Lei dessa importância, que mexe diretamente nas contribuições previdenciárias do serviço público, em regime de urgência, sem oportunidade de discussão e aprofundamento da temática, é uma verdadeira falta de respeito para com as servidoras e servidores da cidade.

Por isso, de acordo com a vereadora, são necessárias três coisas acontecerem para ser possível deliberar sobre o Projeto: 1) a Câmara ter total acesso à atual situação financeira do Fundo Previdenciário do Município; 2) o Projeto de Lei ser discutido no CONAD (Conselho de Administração do NatalPrev), como determina a lei municipal nº. 63/2005; 3) o Projeto de Lei ser discutido junto aos servidores e servidoras em audiência pública, com suporte de opiniões de especialistas sobre o tema.

Como já denunciado pela vereadora, há uma suspeita de que cerca de 80 milhões de reais em contribuições descontadas dos servidores e servidoras não foram repassados para o fundo, e não há clareza acerca da necessidade desse empréstimo. Devido à suspeita, o mandato da vereadora já solicitou diversas informações via ofício aos órgãos responsáveis para melhor embasar as discussões na Câmara Municipal, informações que até agora não foram fornecidas pela Prefeitura.

Motociclista morre em Natal após ter pescoço cortado por linha de pipa

Caso foi registrado na noite desta terça-feira (21) na Zona Norte da cidade.
Antônio Jorge foi socorrido com vida, mas morreu ao chegar na UPA.


Da redação com G1 RN























Um motociclista de 47 anos morreu ao ter a garganta cortada por uma linha de pipa com cerol. O caso aconteceu nesta terça-feira (21), na Avenida Tocantínea, uma das principais do bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Antônio Jorge de Lima ainda foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, mas não resistiu ao ferimento no pescoço.


De acordo com o registro feito no posto policial da Polícia Militar, o motoqueiro trafegava pela pista local, por volta das 20h. A linha com o material cortante atingiu o pescoço e ele caiu da moto. Testemunhas disseram que Jorge pediu socorro e os moradores da região o levaram para a UPA Pajuçara, mas ele morreu ao chegar lá.

O corpo de Jorge está no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A vítima era auxiliar administrativo de uma escola. A irmã do motociclista, Antônia Aparecida, lamentou a morte trágica do irmão e estava revoltada com o uso do cerol nas linhas. Segundo ela, Jorge deixa três filhos.

Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal. 

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Edição: Graça Adjuto

Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

Além de Marun, estavam presentes no pronunciamento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), o relator do projeto de reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Temer tem se reunido nos últimos dias com parlamentares da base e ministros para tratar do tema e negociar uma aprovação o mais integral possível do texto enviado pelo Palácio ao Congresso. Ontem, o presidente recebeu sua equipe de ministros e pediu que melhorassem a comunicação entre os parlamentares da abse, esclarecendo os pontos mais importantes da reforma. Hoje, Temer conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pediu alterações em pontos relacionados ao público contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

*texto ampliado às 21h38 para inclusão de novas informações

Edição: Amanda Cieglinski

No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações de reaproveitamento

Da redação com Agência Brasil
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, neste Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.

As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.

Na avaliação do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, para o Brasil, é essencial discutir o reúso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. “Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reúso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reúso”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, além de atender às necessidades por água limpa, o reúso também significa o tratamento de esgotos e dos efluentes domésticos.

“O Brasil tem um problema sério, a área atendida hoje é pequena. Em torno de 35% da população é atendida com tratamento de esgoto, mas isso está concentrado nos grandes centros. As capitais dos estados tem capacidade de tratamento. Quando se pega municípios com menos de 200 mil ou menos de 50 mil habitantes, praticamente tem muito pouco tratamento nessas áreas”, explicou o coordenador da ANA.

Segundo a ONU, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo usam fontes de água contaminadas por fezes para beber, e, a cada ano, 842 mil mortes são relacionadas a falta de saneamento e higiene, bem como ao consumo de água imprópria.

Por isso, para garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, é preciso implementar políticas eficazes de saneamento e de reúso. A organização aponta que as águas residuais podem ser reaproveitadas na indústria, em setores que não precisam tornar a água potável para utilizá-la como insumo. É o caso de sistemas de aquecimento e resfriamento, por exemplo.

Reúso industrial

Sozinha, a indústria é responsável por 22% do consumo de água mundial.

Segundo Garcia, o reúso praticamente inexiste no Brasil, exceto em algumas iniciativas da grande indústria, que está se organizando e fazendo tratamento de esgoto para a reutilização. “A indústria tem um disciplinamento bom. Em tese, você tem um normativo que não deve utilizar água de boa qualidade, a não ser que esteja sobrando muito, para usos onde você tem condição de atender com água de qualidade inferior. É um ponto importante da gestão da água que precisamos observar e o reúso possibilita isso”, disse.

Ele deu como exemplo uma iniciativa público-privada para a produção de água de reúso industrial, o Aquapolo, em São Paulo. Resultado de uma parceria entre a Odebrecht Ambiental e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o sistema fornece por contrato 650 litros por segundo de água de reúso para o Polo Petroquímico da região do ABC Paulista, que a utiliza para limpar torres de resfriamento e caldeiras, principalmente. Isso equivale ao abastecimento de uma cidade de 500 mil habitantes.

Há ainda iniciativas industriais localizadas que também são exemplos de boa gestão dos recursos hídricos. No Distrito Federal, o Grupotecno faz o reúso da água em sua usina de concreto. O sócio-proprietário Fábio Caribé conta que cerca de 30 mil litros de água são reutilizados por dia, provenientes do sistema de pulverização dos caminhões betoneira. Durante o processo de carregamento, eles precisam ser pulverizados com água para evitar a dispersão de poeira de cimento no ar.

“Não estamos retirando essa água do meio ambiente. A minha preocupação sempre foi de implantar um sistema que utilize o mínimo necessário de água para operar. A água utilizada no abafamento dessa poeira volta para o sistema e fica indo e voltando”, disse, contando que a empresa entrou em atividade em 2013 já com o sistema de reciclagem de água.

O processo de limpeza da água é feito através de separação física por decantação dos elementos contaminantes e por filtragem. A água residual é, então, utilizada no próprio sistema de pulverização e na manutenção da empresa, como umedecimento e limpeza dos pátios e lavagem dos caminhões.

“Nós temos uma outorga que nos permite utilizar 100 mil litros de água por dia do solo. Dessa água utilizamos hoje de 75 a 89 mil litros de água por dia. Desse volume, 30 mil nós reciclamos por dia. Ou seja, é como se eu tivesse um reserva técnica para ampliar a produção da empresa sem necessariamente retirar mais água do subsolo”, explicou Caribé.

Segundo ele, o custo de R$ 100 mil, em três anos, desse sistema de reciclagem está amortizado. “Já tivemos um retorno financeiro. E nosso passivo ambiental é muito menor do que seria se não tivéssemos o sistema”, explicou.

Além da reciclagem de água, o Grupotecno também trabalha a reutilização de concretos excedentes em obras e pesquisa a utilização de materiais, como restos de plásticos, para incorporar ao concreto fabricado, sem que haja baixa na resistência e durabilidade. A empresa tem ainda uma tecnologia de concretos permeáveis, que permite a passagem da água, que podem ser instalados em calçadas e estacionamentos, por exemplo, além de desenvolver projetos residenciais com eficiência elétrica, térmica e hidráulica.

“Nós temos tecnologia, o que falta é conhecimento e busca pelo uso. O Brasil é o país mais rico do mundo, a nossa vocação é ser um país de ponta, mas isso depende de decisões políticas. Vale a pena ser sustentável. Não é só a gente que agradece, é a coletividade. Se todo mundo pensasse assim, acho que teríamos uma realidade diferente”, destacou Caribé.

Edição: Lílian Beraldo